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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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29/01/2010

Sul-africano propõe nova ordem climática mundial


Patrick Bond sugere uma pressão social contra o uso de combustíveis fósseis

A perspectiva de um Novo Ordenamento Global foi um dos quatro temas de debates, ontem, dentro do módulo Elementos da Nova Agenda II, do Seminário Internacional. A discussão foi realizada no Armazém 6, do Cais do Porto. Dentro desse tema, chamou a atenção a defesa feita pelo professor sul-africano, da Universidade de KwaZulu-Natal, Patrick Bond, para a constituição de uma nova ordem climática mundial. Segundo ele, é necessário que os movimentos sociais organizados pressionem os governos nacionais contra o uso indiscriminado dos combustíveis fósseis, principalmente o carvão e o petróleo. "Não podemos esperar que as elites dominantes nos ajudem. É necessário que esse novo ordenamento climático venha de baixo, forçando controles regulatórios nacionais mais rígidos", sustentou.

Para Bond, os integrantes de movimentos sociais devem, ainda, intervir nas agências nacionais de planejamento. "É importante, pois são elas que estabelecem condições para que empreendimentos econômicos, entre eles a exploração mineral, possam ser implantados", disse.

Outro destaque ficou por conta do presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), o belga Eric Toussaint. Ele questionou a ideia de manter o modelo atual do FSM apenas como um espaço de debate e troca de ideias. Para Toussaint, é preciso um instrumento internacional para determinar prioridades em termos de demandas e objetivos. Ele crê que a formatação de um calendário comum de ação, ou seja, um elemento de estratégia universal seria imprescindível. "Se o fórum não permite isso, deve-se construir outro instrumento, que não elimine tudo aquilo que já conquistamos, mas que tenha também a capacidade de tomar iniciativas práticas de discussão para um novo ordenamento", enfatizou.

Toussaint avaliou que, entre as perspectivas, está a ideia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de criação de uma Quinta Internacional Socialista. Ela reuniria movimentos sociais e partidos de esquerda. "Pode ser uma proposta interessante, desde que haja um diálogo entre partidos e movimentos sociais que a torne um instrumento de convergência para a ação e a elaboração de modelo alternativo", disse.

Ainda foram discutidos ontem, no módulo Elementos da Nova Agenda II, "A Organização do Estado e do Poder Político", "Direitos e Responsabilidades Coletivas" e "Como Construir a Hegemonia Política".


Fonte: SANDRO SCHREINER | sandro@correiodopovo.com.br / Correio do Povo


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