Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
16/03/2010
Plano para cerrado pretende reduzir desmatamento em 40% até 2012
Em Brasília - O Ministério do Meio Ambiente quer reduzir em 40% o desmatamento no cerrado, cuja principal causa é a expansão da pecuária e agricultura, até 2012, anunciou nesta terça-feira o ministro Carlos Minc.
"É perfeitamente compatível você aumentar a produção de alimentos e a exportação agrícola e impedir que o cerrado seja destruído, até porque lá está a biodiversidade, lá estão as nascentes das principais bacias hidrográficas. Se o cerrado for destruído, vai faltar água para a irrigação do agronegócio e vai faltar água para energia renovável", disse o ministro durante apresentação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.
O ministro minimizou a possibilidade de embates dentro do governo para a aprovação do plano ainda neste ano eleitoral e lembrou que o Brasil já assumiu esse compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU).
Apesar de a principal causa de desmatamento na região ser a prática da pecuária extensiva, assim como na região amazônica, as atividades agrícolas no cerrado, principalmente de soja, cana-de-açúcar e carvão vegetal, apresentam uma expansão mais acentuada. Os incêndios ambientais resultantes da ação humana também são responsáveis pela degradação do bioma.
Segundo Minc, a proposta visa a implantação e o monitoramento de um plano de trabalho que combata o desmatamento e incentive práticas sustentáveis no cerrado, semelhantes às já implantadas na Amazônia.
"A gente quer usar vários instrumentos que funcionaram na Amazônia para o cerrado, tanto de repressão ao crime (ambiental), quanto de fomento às atividades sustentáveis", afirmou.
Segundo Minc, a partir de 2013 também haverá punições, multas e cortes de crédito para as empresas siderúrgicas que não fizerem a substituição de matas nativas por florestas plantadas como fonte de energia.
O ministro acrescentou que haverá a abertura de linhas de financiamento para plantio dessas matas e desoneração de carvão vegetal com origem comprovada dessas florestas.
"Eu acho que o governo vai tomar essas decisões porque se não tomar medidas fortes para proteger o cerrado, não teria adotado uma meta com a ONU de redução do desmatamento do cerrado", disse Minc.
O Brasil se comprometeu no ano passado a reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa em até 38,9% até 2020, o que inclui o compromisso de reduzir o desmatamento, que corresponde pela maior parte das emissões do país.
O cerrado ocupa 24% do território nacional e é responsável por 70% da vazão das bacias do Araguaia-Tocantins, São Francisco e Paraná-Paraguai. Segundo o ministério, reúne também 5% de toda a biodiversidade mundial.
Até 2008, 47,84% de área original do cerrado já tinha sido desmatada. A média de desmatamento do Cerrado registrada entre 2002 e 2008 foi aproximadamente o dobro da taxa registrada na Amazônia em 2008, que foi a menor obtida desde o início das medições feitas pelo ministério.
Minc lembrou que essa redução na Amazônia só foi possível em razão do monitoramento do bioma feito pelo governo.
"O cerrado está sendo devastado. Temos que ter medidas muito fortes de fiscalização, de impedir que o Cerrado vire carvão", afirmou.
Fonte: Reuters/ Reportagem de Bruno Peres