O Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas, por meio dos programas UN-Habitat e UNEP, lançaram na tarde desta terça-feira, durante o V Fórum Urbano Mundial, um rascunho de documento que estabelece um padrão internacional para determinar as emissões de gases de efeito estufa nas cidades. Os centros urbanos possuem uma grande participação no total de emissões dos países – no Brasil, a ONU-Habitat considera que essa parcela chegue aos 50%. Com a crescente urbanização, conhecer esse número, segundo o programa da ONU, é determinante para o estabelecimento de acordos internacionais efetivos.

Além das recomendações do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) já usadas para a realização de inventários de emissões – como as guias base para determinação de emissões dos setores de energia, da indústria e de lixo, e as orientações sobre quais gases devem ser medidos – o documento traz especificações de como isso deve ser feito para os processos desenvolvidos dentro das cidades e em seu entorno.

Entre elas está a obrigatoriedade da quantificação das emissões provenientes da aviação e do setor marítimo – de passageiros ou não – e as emissões produzidas pelo lixo, mesmo que os aterros estejam fora dos limites dos centros urbanos. “Isso é para evitar políticas ou ações de redução das emissões dentro das cidades, mas às custas de maiores emissões fora delas”, diz o rascunho.

O cálculo do documento se baseia nas emissões per capta das cidades e foi desenvolvido como parte de um esforço das organizações de fornecer um formato comum para facilitar a compilação pelas próprias cidades ou através da comunidade acadêmica. Atualmente, o padrão é utilizado por mais de 40 cidades, mas a meta da ONU e do Banco Mundial é, eventualmente, ter todas as cidades ao redor do mundo representadas.

Até hoje, nenhuma cidade brasileira possui seu próprio inventário de emissões de gases de efeito estufa. A experiência que chegou mais perto foi a de São Paulo, que há cerca de quatro anos publicou documento neste sentido. Mas, segundo André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, o documento paulista não é detalhado.

Para ele, iniciativas como a do Banco Mundial e ONU são importantes, mas as cidades continuam com um grande desafio, que é a de compilar informações de qualidade para a construção do inventário, o que depende de vários setores envolvidos. No caso do Brasil, para saber quanto o transporte emite, por exemplo, é preciso que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgue o total de emissões do setor para cada município, dado que ainda não é público. “Será necessário investir no trabalho anterior, que é a construção das bases da informação que será usada”, disse Ferreira a O Eco.

O rascunho do documento da ONU e Banco Mundial estarão em breve disponíveis na internet para consulta e comentários. A expectativa é que o documento final fique pronto nos próximos meses.

Fonte: O Eco/ Cristiane Prizibisczki