Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
25/03/2010
Carros super poluentes
O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, os resultados do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores. O documento mostra uma queda acentuada de certos poluentes, como o monóxido de carbono (CO) e o metano (CH4). Mas também aponta para a manutenção da curva de crescimento do principal responsável pelo aquecimento global: o dióxido de carbono (CO2).
Atualmente, os veículos que rodam nas estradas e ruas do país, sejam eles caminhões, carros ou motos, são responsáveis por cerca de 90% das emissões totais do setor de transportes. Eles representam cerca de 60% da movimentação de cargas e passageiros em todo país, segundo dados levantados pelo MMA.
“Mesmo em regiões populosas, onde há muitas indústrias, o transporte é o que mais impacta [o meio ambiente]”, explicou a secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Khan.
Em 2008 e 2009, os carros emitiram 39,1 milhões de toneladas de CO2, contra 18,7 milhões emitidos pelo transporte público. Quando considerado somente o CO, essa diferença é ainda maior: o transporte coletivo se mostrou 40 vezes mais limpo do que os carros. Isso levando em conta que, hoje, o número de pessoas transportadas por meios públicos é praticamente igual aos que se locomovem com seus próprios carros (16,8 bilhões/ano e 17 bilhões/ano, respectivamente).
Política pública
Clique para ver gráficos completos (fonte MMA)
Segundo o inventário, o Programa de Controle da Qualidade do Ar por Veículos Automotores (Proconve), implementado em meados da década de 1980, foi o grande responsável pelo diminuição de certos gases, como o metano, o material particulado e o monóxido de carbono, estes os grande responsáveis pelas doenças respiratórias nas grandes cidades.(veja gráficos).
O programa não conseguiu diminuir, entretanto, as emissões de gases como os óxidos nitrosos (NOx), precursores do ozônio, e o CO2, o que aponta, segundo o MMA, para a necessidade da mudança na matriz de transporte no país, seja na substituição do meio rodoviário para outros tipos ou na melhora da tecnologia usada pelos veículos, principalmente os movidos a diesel.
“Acho assustador [o resultado do inventário]. Ele mostra a dependência que o Brasil tem no modal rodoviário e como o país está atrasadíssimo nesse assunto”, disse o ministro Carlos Minc, durante a apresentação do documento. Atualmente, o Brasil possui cerca de 36 milhões de veículos, incluindo automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas. A estimativa é que, em 2020, somente a frota de motos chegue a 20 milhões de unidades. Hoje são cerca de nove milhões.
Segundo ele, a redução do IPI – medida adotada pelo governo para manutenção das vendas no setor e que contribuiu para colocar milhares de carros nas ruas desde que foi implementada, em 2009 – não afetou na piora do quadro, porque os brasileiros “apenas anteciparam” uma compra que certamente já fariam. Minc também salientou que o governo concederá desonerações nos impostos para carros menos poluentes e para veículos elétricos. Ainda são esperadas novas medidas do governo para diminuição do enxofre no diesel, aumento da porcentagem de biodiesel no combustível e investimentos na melhoria do transporte público.
Durante o evento, foram nomeadas as entidades responsáveis pelo aperfeiçoamento do inventário. Até dezembro deste ano, elas também terão a tarefa de detalhar as composições das emissões de poluentes das 10 maiores regiões metropolitanas do País: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. A idéia do governo é que o inventário sirva de ponto de partida para o Plano Nacional de Qualidade do Ar, que vai contribuir para o alcance das metas estipuladas no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Dados controversos
Os dados usados pelo MMA para a realização do inventário é responsável por um grande grau de incerteza nos números apresentados, segundo André Ferreira, pesquisador de uma das entidades que participaram na formulação do inventário, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Isso se dá porque a quantidade de poluentes emitidos é medida no momento da homologação do veículo pelo Ibama, ainda na fábrica, e em uma circunstância que não necessariamente reproduz as situações que o carro passará ao andar nas ruas. A intensidade de uso e o desgaste do veículo ao longo dos anos também não entram nessa conta.
“Foi o melhor possível [o inventário] com as informações que tínhamos disponíveis, que são públicas. O problema é que a informação disponível é pobre. O documento ainda precisa melhorar muito”, disse Ferreira a O Eco.
Fonte: O Eco/ Cristiane Prizibisczki