Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
01/04/2010
Tóquio obriga empresas a reduzir até 8% de CO2
O governo da cidade de Tóquio iniciou, nesta quinta-feira (1º), a aplicação de um plano obrigando grandes empresas e fábricas a diminuírem as emissões de CO2, segundo a agência local Kyodo. O programa, pioneiro na Ásia, inclui um mercado de carbono.
Na primeira fase, que vai do ano fiscal de 2010 --que começa nesta semana-- ao de 2014, as indústrias deverão reduzir suas emissões em 6% em comparação com suas médias entre 2002 e 2007, enquanto os escritórios devem diminuir em 8%. Na segunda fase, entre 2015 e 2019, as reduções chegarão a 17%.
O plano afeta 1,4 mil escritórios, edifícios comerciais e fábricas da capital japonesa, todas com elevado consumo energético.
Para cumprir o objetivo, as companhias devem reduzir seus níveis de consumo energético mediante equipamentos mais eficientes ou compra de créditos de carbono de outras entidades que tenham conseguido reduzir suas emissões acima dos patamares exigidos.
Pequenas e médias empresas poderão vender seus direitos de emissão às grandes indústrias, que também poderão comprá-los de filiais de empresas de Tóquio que estejam sediadas fora da capital.
As empresas que não cumprirem a lei serão multadas e terão que diminuir suas emissões ainda mais na fase seguinte.
A experiência de Tóquio, cidade onde vivem 13 milhões de pessoas e responsável por 5% das emissões de gás carbônico do Japão, faz parte de um plano governamental para reduzir em 25% as emissões de gases do efeito estufa até 2020, em comparação com os níveis de 1990 em todo o país.
Fonte: Efe, em Tóquio/ Com Folha Online