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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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18/12/2008

O elo entre a biodiversidade e as mudanças climáticas


Um vasto número de relatórios hoje já identifica as mudanças climáticas como a principal ameaça à biodiversidade. O resultado dessas mudanças pode gerar a perda de 88% dos corais no Sudeste asiático nos próximos 30 anos, enquanto na Bacia Amazônica, 40% das espécies de plantas conhecidas podem se extinguir num piscar de olhos. Se as projeções do aumento do volume do mar de fato ocorrerem, a Samoa Americana pode perder 50% dos seus manguezais e cerca de 15 ilhas do pacífico poderão sofrer uma redução de 12% dos seus mangues. Se o nível do mar se elevar apenas os 50 centímetros já projetados, as tartarugas do Caribe perderão 35% do seu habitat de desova.

A biodiversidade contribui positivamente com diversos bens e serviços essenciais para sobrevivência humana. Nesta lista estão incluídas as provisões de comida e água, controle climático e polinização das plantas. No entanto, o papel que a biodiversidade ocupa na proteção contra os impactos climáticos é geralmente subestimado.

Infelizmente, com a perda da biodiversidade, testemunhamos as conseqüências e os resultados catastróficos, como o crescente número de secas e enchentes; danos maiores causados por surtos de tempestades e menor índice de ressurgimento de vida em áreas afetadas por fenômenos climáticos. Devido a isso, vê-se a relevância de ver a sustentação de biodiversidade e o funcionamento de ecos-sistemas associados como um componente importante para a adaptação às mudanças climáticas.

Recursos provenientes da biodiversidade – como plantações, manguezais e regiões pantanosas – podem formar uma parte integral dos planos de adaptação mundial. Por exemplo, costas pantanosas podem servir de proteção contra tempestades e são importantes habitats para aves e peixes. Espera-se que adaptações ligadas à biodiversidade na agricultura – como mudanças na variedade de cereais no sistema de plantação – possam prevenir de 10-15% das projeções de retenção das condições climáticas.

A biodiversidade também contribuiu para a mitigação dessas mudanças. Os ecossistemas das florestas são responsáveis, por exemplo, por 80% do total de absorção do carbono terrestre na superfície, enquanto pantanais e mangues – que cobrem apenas 3% da superfície terrestre do Planeta – armazenam 30% de todo carbono na terra, o equivalente a 75% de todo carbono na atmosfera.

Fica claro, portanto, que ecossistemas florestais, os mangues e os pântanos, quando saudáveis, têm o potencial de absorver porções significantes das emissões de carbono projetadas na atmosfera. O inverso – no caso da biodiversidade se tornar insustentável com a degradação e o desmatamento dos ecossistemas – contribuiria também com a emissão de gases de Efeito Estufa na atmosfera.

Fica claro que a ligação entre biodiversidade e as mudanças climáticas tem apenas dois desfechos: o primeiro, onde a ausência de biodiversidade ameaçará a sustentação climática; e um segundo, onde a preservação e sustentação da biodiversidade reduzirão os impactos e mudanças no clima terrestre. No entanto, as medidas de adaptação e mitigação que foram levantadas no contexto da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) podem ter causado um impacto negativo. Por isso, ressalto a importância de ligar a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) à UNFCCC. Em resposta aos emergentes dados que ligam a biodiversidade às mudanças climáticas, as partes presentes na COP-9 da CBD, apontaram uma série de prioridades – como a pré-condição para tomar decisões e identificar oportunidades no aprofundamento das consolidações de informações científicas e técnicas – para alcançar co-benefícios de adaptação e mitigação através de implementações da CBD.

Neste ponto, a COP-9 requer o estabelecimento de um Grupo de Peritos Técnicos Ad Hoc (AHTEG) especializado em biodiversidade e mudanças climáticas com autorização para desenvolver um Conselho Científico e Técnico sobre a biodiversidade e seu impacto nas mudanças climáticas junto à UNFCCC, Programa de Ação de Bali e o programa de empregos relacionados aos impactos globais de Nairóbi. O primeiro encontro do AHTEG foi realizado em Londres, em Novembro último, com a participação do Reino Unido e da Irlanda do Norte. O reconhecimento da importância em atingir uma sinergia entre a extinção da biodiversidade, o combate a desertificação, a degradação de encostas e as mudanças climáticas, levou as Partes a adotarem opções mutuamente benéficas de ações que confrontassem as mudanças climáticas nas três Convenções de Rio.

Também ficou estabelecido que a Convenção faça um renovado esforço para assegurar que os riscos ligados às oportunidades geradas pelas mudanças climáticas sejam integrados ao Plano de Ação e Estratégia para a Biodiversidade Nacional (NBSAPs). Como ferramenta principal para implantação da Convenção, e com foco na participação dos acionistas com o fortalecimento da NBSAPs através da integração de considerações climáticas assegurará um desenvolvimento sustentável e significante dos diversos setores beneficiados.

Através da mobilização de peritos, capacidade de construção e desenvolvimento de uma sinergia relacionada a todos esses processos, as Partes associadas à CBD estão dando passos concretos para assegurar que a implementação das propostas feitas na Convenção englobe um número vasto de co-beneficiados para que possamos nos adaptar e mitigar às mudanças climáticas do Planeta o quanto antes.

Por: Ahmed Djoghla, Secretário-Executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica
Fonte: AmbienteJá/ Eco21


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