Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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BOLÍVIA
BRASIL
COLÔMBIA
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11/05/2010
Pernambuco encaminha Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas
O Projeto de Lei instituindo a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas foi encaminhado à Assembléia Legislativa pelo Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, na semana de 23 de março.
É o primeiro estado do projeto PEClima a encaminhar o Projeto de Lei à Assembléia Legislativa e o primeiro governo subnacional no Brasil a estabelecer um Instituto Estadual de Pesquisa em Mudanças Climáticas, que contemplará inclusive a questão de oceanos e mudanças climáticas.
A Política de Mudanças Climáticas norteará a elaboração, implantação e operação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, bem como de outros planos, programas, projetos, ações, objetivos administrativos e prioridades relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima.
Para acessar o documento, clique aqui.
Fonte: Iclei Brasil
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