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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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13/05/2010

Perfil ambiental das cidades


Quase 85% das cidades brasileiras possuem algum órgão para cuidar de suas questões ambientais. Este é um dos resultados da pesquisa sobre o perfil dos municípios brasileiros em 2009, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% possuem órgão ambiental e a região Norte do país é a que tem mais municípios que afirmam ter unidade administrativa para cuidar do tema (92,2%). Os números representam crescimento de 13% na quantidade de cidades com este tipo de órgão, quando comparado com dados de 2004, quando o tema ambiental entrou no questionário do IBGE.

Em 2009 foi também a primeira vez que o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (56,3%), um aumento de 166% em relação a 1999. Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6,0%) tinham todos os “itens” ambientais - secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia, entre outros.

O trabalho do IBGE também mostra que 42,5% das cidades têm algum tipo de lei municipal sobre o tema e que apenas 29,6% têm fundos para o meio ambiente. Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.


Fonte: O Eco/ Cristiane Prizibisczki
Via - Agência Brasil


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