Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
14/05/2010
Consulta Pública - PDE 2010/2019
O Ministério de Minas e Energia (MME) comunica aos agentes do setor energético, às entidades organizadas da sociedade e aos demais interessados, que realiza consulta pública referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2010-2019.
A) OBJETIVO DA CONSULTA PÚBLICA
Disponibilizar os resultados dos estudos referentes ao PDE 2010-2019, proporcionando maior amplitude ao processo de planejamento do Setor Elétrico com vistas ao aprimoramento do Plano Decenal.
B) RELATÓRIO DO PDE 2010-2019
A minuta do Relatório do PDE 2010-2019 poderá ser acessada na página do Ministério de Minas e Energia na internet: http://www.mme.gov.br, no ícone PDE 2019.
C) ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES
As contribuições serão recebidas no período de 4 de maio a 2 de junho de 2010, nos seguintes endereços:
• Rede Mundial de Computadores, http://pde2019@mme.gov.br, e/ou:
• Ministério de Minas e Energia – MME, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 509, Brasília-DF, CEP 70.065-900.
Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319 5620/5520
Arquivos relacionados:
PDE2019_03Maio2010_ConsultaPublica
Port_512_Consulta_Pub PDE2019