“Mudanças climáticas no contexto amazônico brasileiro: uma análise das técnicas nucleadoras de restauração ambiental” é o título do artigo de Melissa Ely Melo, Professora de Direito Ambiental e do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da UNDB e Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Meio Ambiente da UNDB/MA. O enfoque central é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas nucleadoras de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade e minimização dos efeitos das mudanças climáticas, tendo em vista o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais.

O artigo faz uma breve reflexão acerca do contributo brasileiro à mudança do clima, especialmente quanto ao tratamento dado pelo poder público aos problemas advindos dos desmatamentos e queimadas ocorridas no contexto do bioma amazônico. Em seguida, justifica a opção pela abordagem das técnicas nucleadoras de restauração ambiental, em detrimento das técnicas convencionais de recuperação de áreas degradadas. Por fim, estuda cada uma das técnicas nucleadoras, apresentando-as como alternativas possíveis à recomposição das áreas de Floresta Amazônica já em situação de degradação.

Melissa Ely Melo evidenciou que, “apesar das iniciativas do poder público no sentido de conter o processo de devastação da Floresta Amazônica, os desmatamentos e queimadas ocorridas nesse bioma são os principais responsáveis pela grande contribuição brasileira à mudança do clima”, de maneira que a restauração das áreas amazônicas degradas se revela como uma importante alternativa de enfrentamento às mudanças climáticas.

Diante da ausência de fixação de parâmetros legais para a metodologia a ser empregada na restauração de áreas degradadas, o artigo buscou demonstrar a capacidade das técnicas nucleadoras em restaurar os processos essenciais, em conformidade com o artigo 225, parágrafo 1.°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com o intuito de manter a funcionalidade desse bioma, além de tentar-se minimizar os efeitos das mudanças climáticas.

A autora constatou que as técnicas nucleadoras de restauração possuem, cada qual, distintos efeitos funcionais, de acordo com os experimentos já realizados: “Apresentam características próprias, que, quando aplicadas de maneira conjunta são capazes de contemplar muitos fatores ecológicos básicos, promovendo processos sucessionais, o que contribui para incrementar a energia e a biodiversidade na área degradada”.

“Os núcleos criados tendem a espalhar diversidade pela área em restauração, tornando possível a conexão entre todos os níveis das cadeias alimentares, intensificando a resiliência ambiental”, destaca o estudo, apontando como fundamental, no entanto, monitoramento anual ou bianual, com a finalidade de que sejam tomadas medidas necessárias para a sua eficácia.

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Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde