A Coordenadora Técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Paula Lavratti, proferiu palestra na IV Conferencia Internacional de Derecho Económico, realizada pela Universidad Andina Simón Bolívar, de 3 a 6 de maio, no Equador, com o tema “Calentamiento Global e Iniciativas Institucionales”.

Em sua explanação, Paula Lavratti considerou que os países amazônicos, apesar de compartilhar a mesma floresta, têm realidades bastante distintas e vivem estágios diferentes de organização e atuação frente às mudanças climáticas: “Enquanto alguns ostentam consideráveis níveis de emissão, em especial o Brasil, outros são mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, demandando maiores esforços de adaptação”.

Para ela, a estratégia de combate às mudanças climáticas passa pela adoção de ações nos mais variados setores, o que implica uma reciclagem dos diversos ramos do Direito, de forma a incluir o tema nas discussões e legislações. No entanto, afirma a Coordenadora, de pouco vale para o ambiente e para a sociedade normas modernas sem a sua implementação. Tal situação constitui-se num obstáculo para que efetivamente se possam ver os resultados de mitigação e adaptação advindas de tais normas.

A IV Conferência teve como tema “Os novos papéis do Estado na economia: política fiscal, empresa, ambiente e integração” e constituiu-se um espaço de debate acadêmico sobre problemas jurídicos e econômicos da atualidade, como o papel do Estado, da empresa, do comércio internacional e da tecnologia.

Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde