O NEA - Núcleo de Estudos Ambientais é um núcleo de extensão vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, com atuação há 12 anos, mas criado formalmente em novembro de 2000. Coordenado pelo Professor Ney Bello, colaborador do Projeto, o Núcleo tem como foco, em 2010, o tema das mudanças climáticas.

As pesquisas realizadas adotam um tema chave, a partir do qual cada aluno pesquisador cria um sub-tema e o desenvolve durante o tempo proposto. Neste ano, o NEA tem focado suas pesquisas com base no tema: “Tutela jurídico-ambiental e mudanças climáticas” e “Análise do discurso jurídico ambiental das mudanças climáticas na pós-modernidade”, com ênfase para a cidade de São Luís e o Estado do Maranhão.

Atualmente, o Núcleo conta com a participação efetiva de nove membros: Andiara Martins de Sá, Cássio Mota Coelho Nina, Laís Ribeiro de Aquino, Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues, Maísa Wolff Resplande, Tayssa Simone de Paiva Mohana, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva e Yasmin Gama Matos Machado.

Foram selecionados trabalhos dos alunos para serem apresentados no 5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em São Paulo, dias 22 e 23 de maio.


Para o ano de 2010, cada um dos integrantes do Núcleo adotou para si uma das linhas de pesquisa descritas abaixo:

- Mapear os instrumentos regulatórios na legislação brasileira relacionados ao tema das mudanças climáticas;

- Analisar as lacunas da legislação brasileira e elaborar propostas de implementações dos institutos legais existentes;

- Compilar a jurisprudência regional sobre mudanças climáticas;

- Analisar a influência do desmatamento nas alterações climáticas;

- Analisar a legislação ambiental protetora da flora e sua efetivação;

- Abordar a importância do acesso aos dados e informações referentes às questões do meio ambiente, para que assim seja operada uma conscientização da população gerando uma nova perspectiva de atuação sustentável;

- Analisar a retirada de madeira das unidades de conservação e sua relação com as mudanças climáticas, bem como verificar o posicionamento do poder Judiciário nesse aspecto;

- Pesquisar as energias alternativas e sua contribuição na redução das emissões causadoras de alterações climáticas;

- Estudar os possíveis impactos, custos e benefícios no que tange a implantação da refinaria Premium no Estado do Maranhão;

- Analisar a redução de CO2 pelo transporte de carga brasileiro e sua influência nas mudanças climáticas;

- Análise das atividades urbanas, sua dinâmica e seu impacto climático a médio e longo prazo, dando ênfase na futura região metropolitana de São Luís do Maranhão.

Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde