O Instituto O Direito por um Planeta Verde, promove, de 22 a 26 de maio, em São Paulo, o mais tradicional evento de Direito Ambiental da América Latina. Os Congressos, com os temas descritos a seguir, ocorrem todos os anos, durante a Semana do Meio Ambiente. O público é composto por Promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do país.

Confira os temas dos Congressos:
14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental
Meio Ambiente e Acesso à Justiça: A Ecologização da Jurisdição

15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas

5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas

5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
Graduação e Pós-Graduação
Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas


Com o tema “Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas”, será realizado em São Paulo, no dia 24 de maio, o 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, uma realização do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos contará com painel específico no evento, que se constitui no seminário de capacitação do Projeto, realizado no Brasil. Pela dimensão e consagração dos Congressos do Planeta Verde, pretende consolidar o esforço para a aproximação do Direito com o tema das mudanças climáticas, que está presente em toda a programação dos Congressos, constituindo-se num grande evento de capacitação.

A Coordenadora-Geral do Projeto, Vanêsca Buzelato Prestes, abordará a concepção e os resultados alcançados. Os Coordenadores de cada país integrante do projeto apresentarão as proposições específicas por eles formuladas, apresentando o que identificaram como normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Serão palestrantes Paula Lavratti (Brasil), Ricardo Saucedo (Bolívia), Luis Fernando Macias (Colômbia), Maria Amparo Albán (Equador), Isabel Calle (Peru) e Isabel de Los Ríos (Venezuela).

Palestrantes do Brasil e do exterior debaterão “O Direito das Mudanças Climáticas em Perspectiva”. Já no painel “Poder Judiciário e Ministério Público: Reflexões necessárias frente às mudanças climáticas” juízes e promotores foram convidados a abordar o tema. Já estão confirmadas as presenças da Promotora de Justiça Sílvia Cappelli, do Juiz Federal Ney de Barros Bello Filho, do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini, da Juíza da Corte de Justiça em Salta, Argentina, Maria Cristina Garros Martinez, do Presidente do Fórum Patagônico dos Tribunais Superiores de Justiça, Juiz Enrique Peretti, e da Presidente do Fórum de Juízes pelo Meio Ambiente da República Argentina, Aidée Vázquez Villar.

Mais informações e inscrições: www.planetaverde.org

Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde