Realizados na Fundação Mokiti Okada, terão transmissão on-line pelo site do Planeta Verde

Nos dias 22 e 23 de maio, o Instituto O Direito por um Planeta Verde deu início, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo, aos seus tradicionais eventos de Direito Ambiental, com a realização do 5.º Congresso de Estudantes, que teve como tema “Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas”.

Também no dia 23, o Instituto realizou Assembléia Geral, em que estiveram presentes membros da Diretoria, Associados e convidados.

A cerimônia de abertura do 14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental (Meio Ambiente e Acesso à Justiça: A Ecologização da Jurisdição), 15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas) e 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola (Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas) ocorreu na noite do dia 23, no Palácio dos Bandeirantes. Os eventos ocorrem de 24 a 26 de maio, na Fundação Mokiti Okada, e terão transmissão on-line pelo site do Planeta Verde.

Compuseram a mesa de abertura, recepcionados pelo Ministro do STJ e Ex-Presidente do Planeta Verde, Antonio Herman Benjamin, as seguintes autoridades: Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira; Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Ricardo Dias Leme; Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena; Desembargador Henrique Calandra, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde, Carlos Irigaray; Presidente da Fundação Mokiti Okada, Rogério Hetmanek; Desembargador Eladio Lecey, Diretor da Escola Nacional da Magistratura; Secretário Adjunto da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Pedro Ubiratan; Presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo; Flávio Torres, da Petrobrás; José Guilherme Beccari, da Caixa Econômica Federal; Professor Homenageado Leonardo Boff; e o Presidente da ABRAMPA, Jarbas Soares Junior.

Os Congressos ocorrem todos os anos durante a Semana do Meio Ambiente. O público é composto por Promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do país.

Nesta edição, os estudantes puderam participar do concurso nacional de ensaios acadêmicos na área ambiental visando o desenvolvimento e o amadurecimento da pesquisa do direito ambiental. A temática central foi Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas.

O evento conta com a colaboração de diversas instituições e de um expressivo número de voluntários que trabalham pela difusão da legislação ambiental. Neste ano, os congressos tem como co-promotores o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, o INECE - International Network for Environmental Compliance and Enforcement, a UICN - International Union for Conservation of Nature, a Escola Nacional de Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros, o IDEA - Instituto de Direito e Economia Ambiental, a Fundação Mokiti Okada, que cede suas instalações para realização do evento, e a Editora Revista dos Tribunais.

O Prêmio foi atribuído em cinco categorias: 1) Estudantes do Ensino Superior: a) graduando; b) especializando c) mestrando; d) doutorando; 2) Especialista, Mestre de Direito e Doutor em Direito; 3) Orientador destinado aos supervisores dos trabalhos de graduação apresentados; 4) Mérito Institucional: destinado a premiação a uma Instituição de Ensino Superior que tiver o maior número de premiação nas diversas categorias; e 5) Menção Honrosa a ser atribuída a critério da banca examinadora aos candidatados que tiveram um trabalho interessante cientificamente, mas não premiado nas referidas categorias.

O 14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 5.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola ocorrem de 24 a 26 de maio, na Fundação Mokiti Okada, e terão transmissão on-line pelo site do Planeta Verde. No dia 24, será prestada homenagem ao Professor Leonardo Boff.