Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
26/05/2010
Desmate na Mata Atlântica cai, mas ainda é grave
Nesta quarta-feira, pela manhã, a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram, durante entrevista coletiva on-line, os dados da sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. O trabalho, que levou em consideração o novo Mapa da Área da Aplicação da Lei 11.42, divulgado no início de 2009 pelo IBGE, analisou 9 dos 17 estados em que o bioma atua (os do nordeste ficaram de fora em virtude da alta incidência de nuvens no período 2008-2010). Em linhas gerais, houve uma queda de 21% no desmatamento em relação ao período anterior (2005-2008). Mesmo assim, 20.867 hectares de floresta nativa foram suprimidos, o equivalente a metade da cidade de Curitiba, capital do Paraná.
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Ele, aliás, está entre os campeões da derrubada de árvores, ao lado de Minas Gerais e Santa Catarina. O curioso é que, dos três, apenas o segundo teve acréscimo percentual de desflorestamento em comparação com os anos anteriores: 15%. Os outros mantiveram de pé, respectivamente, 19% e 75% a mais de vegetação. Na terra de Gustavo Kuerten, porém, algumas das explicações para a redução podem ser o freio na economia e o advento de fenômenos naturais extremos, como chuvas. Já no Rio Grande do Sul, a taxa deu um salto de 83%, mas ainda não o suficiente para lhe dar a desonrosa medalha de bronze.
“O Paraná é o grande desafio. Ele foi muito resistente à lei da Mata Atlântica, há setores que não consideram determinadas áreas como fragmentos. Mas o maior problema foi na região metropolitana. Temos um fenômeno novo e precisamos observar o que está acontecendo”, disse Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS. Marcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da entidade, falou especificamente de Minas Gerais, onde estão também os cinco municípios que mais retiraram árvores ilegalmente.
“Lá, existem muitos problemas, como a expansão das fronteiras agrícolas e agropecuárias. A Assembléia Legislativa também apresentou um projeto de lei para excluir a Mata Seca da lei da Mata Atlântica, o que é inconstitucional. Também precisamos de um diálogo com a indústria siderúrgica”, explicou.
Ao todo, cerca de 72% da área total do bioma foram estudados, nos seguintes estados: Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O restante deve sair até o fim do ano. Hirota reforçou que, embora a tendência seja de queda, ainda estamos longe do desmatamento zero, principalmente porque vivem, na Mata Atlântica, 112 milhões de pessoas, ou 61% da população nacional. Ela também explicou o que é preciso fazer para chegar cada vez mais próximo deste objetivo.
“Além de criação de novas UCs, é preciso desenvolver novos negócios aliados à conservação, como turismo sustentável. O Rio de Janeiro, por exemplo, deve dobrar, até o final do mandato do atual governo, as zonas integralmente protegidas. É algo exemplar, e também estão lançando novas normas sobre uso público em parques. Isto é muito importante”, ressalta. Mantovani, por fim, declarou a importância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e manutenção de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). (Felipe Lobo)
Atlas de Desmatamento da Mata Atlântica 2008-2010
Fonte: O Eco