Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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29/05/2010
Seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei Estadual n.º 5.690/10)”
No dia 28 de maio, o Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO promoveu o seminário “Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei Estadual n.º 5.690/10)”, em auditório na FGV DIREITO RIO.
O evento - em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - debateu os principais aspectos da recente Lei Estadual que instituiu a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável.
O seminário contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Legislativo Estadual, OAB-RJ, iniciativa privada e da FGV DIREITO RIO.
Fonte: FGV Direito Rio
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