O Ministério da Ciência e Tecnologia, visando a ampliar a contribuição de especialistas, inicia processo de consulta pública das partes integrantes da Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - CQNUMC além de seu inventário de gases de efeito estufa, cujos relatórios setoriais já se encontravam em consulta pública.

Assim, foram disponibilizados no sítio Internet da Coordenação-Geral de Mudanças Globais do Clima, do MCT (http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/310921.html), textos referentes às “Circunstâncias Nacionais e Arranjos Especiais” (Parte I) - Prazo para comentários: 01/8/2010; à “Descrição das Medidas Previstas ou Tomadas para a Implementação da CQNUMC no Brasil” (Parte III) - Prazo para comentários: 01/8/2010; e às “Outras Informações Consideradas Relevantes ao Alcance do Objetivo da Convenção” (Parte IV) Prazo para comentários: 27/8/2010. Todas essas partes, conjuntamente com o inventário de gases de efeito estufa (Parte II) - Prazo para comentários: 20/8/2010, integrarão a Segunda Comunicação Nacional Brasileira à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que deverá ser submetida pelo Brasil à Convenção no segundo semestre de 2010.

A partir do momento de sua inserção na página do MCT, a versão eletrônica dos textos estará submetida à consulta pública ao longo das próximas oito semanas, para comentários e contribuições.

O processo de consulta pública integra os procedimentos para controle e garantia de qualidade estabelecidos pela coordenação da Segunda Comunicação Nacional do Brasil à CQNUMC.

O MCT solicita que, para o envio dos comentários e sugestões, seja utilizada a planilha especificamente criada para o processo de consulta pública, disponível na página do Ministério, para facilitar o processamento das submissões, bem como que cada comentário inclua, quando pertinente, uma proposta alternativa de redação àquela apresentada no texto original (indicando-se claramente a página e a linha do mesmo) ou novo texto a ser adicionado. Deve ser utilizada uma planilha individual para cada relatório examinado, a qual deve ser enviada para o endereço: scnclimabrasil@mct.gov.br. Os prazos de submissão de comentários variam conforme a data de publicação dos textos na Internet.


Fonte: MCT