Resultado da colaboração com o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, dois Grupos de Estudos, um do Maranhão e outro de São Paulo, desenvolvem pesquisas, aprofundando os estudos do Projeto em alguns temas.


NEA
Vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, o NEA - Núcleo de Estudos Ambientais é um núcleo de extensão coordenado pelo Professor Ney Bello, colaborador do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos. Em 2010, o foco do trabalho das pesquisas é a abordagem do tema das mudanças climáticas: “Tutela jurídico-ambiental e mudanças climáticas” e “Análise do discurso jurídico ambiental das mudanças climáticas na pós-modernidade.

Atualmente, o Núcleo conta com a participação efetiva de nove membros: Andiara Martins de Sá, Cássio Mota Coelho Nina, Laís Ribeiro de Aquino, Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues, Maísa Wolff Resplande, Tayssa Simone de Paiva Mohana, Vanessa Cristina Ramos Fonsêca da Silva e Yasmin Gama Matos Machado.

No 5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde, em São Paulo, foram apresentados os trabalhos selecionados os seguintes trabalhos do grupo:

Andiara Martins de Sá - Desmatamento na pré-amazônia e mudanças climáticas

Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues - O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas: enfoque sobre a futura Região Metropolitana de São Luís do Maranhão

Maísa Wolff Resplande - Impactos ambientais causados pelo transporte de cargas brasileiro: relevância do modal hidroviário para redução de CO2 e o papel do Direito Ambiental

Ney Bello afirma que, no plano das Universidades, o NEA executa o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos: “A partir de um temário, detalhamos os estudos do Projeto. Cada aluno tem um plano individual de trabalho. A primeira fase encerrou-se em junho, com a apresentação de papers, dos quais três constaram entre os 16 nacionalmente selecionados para o 5.º Congresso de Estudantes. A perspectiva é que os trabalhos se desenvolvam por quatro anos”.



GEA - Meio Ambiente/DCV
Já o GEA - Meio Ambiente/DCV - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente foi criado no âmbito do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo e é coordenado pela Professora Patricia Faga Iglecias Lemos, de quem partiu a iniciativa de trabalhar com pesquisas ligadas ao meio ambiente. A partir daí, o Grupo recebeu o convite do Planeta Verde para desenvolver uma pesquisa específica ligada à temática dos resíduos do ponto de vista das mudanças climáticas.

Em 2010, o Grupo dedicou-se a aprofundar a análise de uma das constatações do “Diagnóstico da Legislação do Brasil: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas” no que se refere ao tema resíduos, estudando até que ponto a superveniência de uma norma que disciplinasse o destino do CH4 gerado pela decomposição dos resíduos poderia afetar a adicionalidade dos projetos de MDL, inviabilizando sua aprovação.

No 5.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, os estudantes do Grupo de Estudos também tiveram trabalho selecionado:

“O desmatamento e seu tratamento jurídico internacional: propostas para uma Convenção Internacional para o combate ao desmatamento”, trabalho apresentado por João Múcio Amado Mendes, Marina Monné de Oliveira e Yuri Rugai Marinho.

Para Patricia Iglecias, o trabalho possibilita aliar a pesquisa acadêmica aos aspectos práticos do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, buscando alternativas viáveis para a questão das mudanças climáticas, tema que tanto nos aflige na atualidade.