O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está assentando, desde o início de dezembro, os remanescentes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é a de que, até fevereiro de 2009, 38 famílias já estejam reassentadas em área similar à anteriormente ocupada.

Para serem beneficiadas, as famílias que se retiram da terra indígena precisam antes obter, junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), uma documentação contendo o recibo de pagamento das benfeitorias realizadas na terra indígena que, depois, é anexada ao requerimento solicitando o reassentamento junto ao Incra.

Após receber a solicitação, o Incra dá início aos levantamentos de identificação de área de lavrado, ecossistema correspondente ao que as famílias ocupavam na terra indígena. As 38 famílias receberão, cada uma, uma área que varia entre 300 e 500 hectares, conforme o tamanho da posse que ocupavam na Raposa Serra do Sol, na zona rural de Boa Vista.

Segundo o site do Ministério de Desenvolvimento Agrário, além das 38 famílias que estão sendo reassentadas, outras 85 já receberam seus lotes. Dessas, 36 receberam áreas de até 100 hectares nos projetos de assentamento da reforma agrária e seis produtores rurais foram reassentados em parcelas acima de 100 hectares na Gleba Murupu, na área rural de Boa Vista.

Vinte e quatro famílias foram reassentadas nas proximidades do projeto Nova Amazônia, na área rural de Boa Vista, e 17 famílias receberam parcelas acima de 100 hectares na antiga fazenda Mac Laren, no município de Alto Alegre.

O Incra também reconheceu a posse de duas famílias em áreas de até 500 hectares na gleba Tepequém. No momento, 72 famílias formalizaram processo no Incra requerendo o reassentamento. Os processos estão sendo analisados e a autarquia já trabalha na identificação de novas áreas para atender à demanda.

Por: Pedro Peduzzi
Fonte: Amazonia.org.br/Radiobrás