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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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21/07/2010

País prepara estratégias para enfrentar impactos relacionados à água


O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) será revisado, e as mudanças estão sendo discutidas nas 12 regiões hidrográficas do país. Os debates se dividem em duas vertentes: as necessidades locais e as grandes estratégias nacionais. "Os temas nacionais são especialmente a relação da água com as mudanças climáticas, com as questões ambientais e com o desenvolvimento econômico", explica o diretor de Recursos Hídricos do MMA, Marco Neves. O documento que vai consolidar todas as propostas estará pronto até o final do ano, com planejamento para os próximos 15 anos, e será encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos no início de 2011.

Em Brasília, nos dias 27 a 29 de julho, haverá um dos debates sobre estratégias nacionais, com o tema: "Diálogo Água e Clima: Adaptação aos Riscos para a Gestão dos Recursos Hídricos visando a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC)". Serão abordadas as medidas necessárias para enfrentar os riscos de inundações, escassez de água, deslizamentos de encostas e colapsos na infra-estrutura de saneamento e habitação em áreas de ocupação irregular do solo.

Ao mesmo tempo em que se desenrolam os grandes assuntos para o país, também haverão oficinas nas regiões hidrográficas. A primeira será a do rio Uruguai, que abrange o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre os dias 3 e 5 de agosto, em Passo Fundo (RS). E a última na bacia do São Francisco, nos dias 29 de setembro e 1° de outubro, em Belo Horizonte, reunindo Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
Verifique a programação das oficinas regionais de revisão do PNRH.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente/ ASCOM/ Cristina Ávila


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