Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
27/07/2010
Desmatamento na Amazônia: o menor dos menores?
Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o desmatamento na Amazônia em 2010 será "o menor do menores". Ela falou isso baseada em dados preliminares do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Anunciou, satisfeita, que entre agosto de 2009 e maio de 2010, o desmatamento na região caiu 47% em relação ao mesmo período do ano anterior.
No entanto, a ministra poderia ter tido mais cautela em suas afirmações, dizem especialistas. "Torcemos para que as previsões dela estejam corretas, trabalhamos para isso, mas fazer este tipo de afirmação baseada em dez meses de dados é muita futurologia. Ainda faltam dois meses que podem revelar muito mais desmatamento", afirma Marcio Astrini, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. Dalton Valeriano, pesquisador do Inpe, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que deduzir a queda do desmatamento pelos dados preliminares do Deter são “especulação”.
Os dados do Deter devem ser confirmados pelo Prodes, sistema mais preciso do mesmo instituto que fotografa durante a seca e que detecta desmates em áreas de até seis hectares. O desmatamento pequeno tem representado, de acordo com o Inpe, 60% do total de desmates na floresta.
A afirmação da ministra ocorreu uma semana antes da divulgação, pelo Imazon, do Boletim Transparência Florestal. Contrapondo os dados “otimistas” da ministra, o instituto afirma que, em junho de 2010, o SAD detectou 172 km2 de desmatamento na Amazônia Legal, o que representa um aumento de 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já de agosto de 2009 a junho de 2010, o desmatamento acumulado foi de 1.333 km2 - um aumento de 8% em comparação com o período entre agosto de 2008 e junho 2009. Em junho de 2010, 67% do desmatamento ocorreu no Pará, seguido por Amazonas (13%) Mato Grosso (10%), Rondônia (8%), Acre (1%), Roraima (0,5%) e Tocantins (0,5%).
Daqui para frente
Diante destes dados, fica a pergunta: para onde caminhará o desmatamento na Amazônia daqui para frente? "Ele vem diminuindo por causa de uma série de medidas de mercado e públicas, como o corte de créditos, a moratória da soja, a questão da pecuária, a crise econômica. O resultado foi um decréscimo do desmate nos últimos quatro anos. No entanto, existe uma ofensiva estabelecida em 2010, que é a tentativa de mudança do Código Florestal. Este tipo de ação tem um efeito negativo muito grande no combate ao desmatamento", afirma Astrini.
"O perdão do que já foi feito sinaliza a possibilidade de perdão no futuro. A expectativa de fragilizar a reserva legal é outro fator que pode levar a mais desmatamento", complementa Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, em uma referência às mudanças propostas na reformulação do Código Florestal.
Clique aqui para entender as propostas feitas pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Em alguns lugares, a corrida pelo desmate já tem aumentado, como previu a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). E isso, para ela, é o que deve ser feito mesmo. Nos seis primeiros meses deste ano foram dadas 232 autorizações para desmate no Tocantins, contra 350 de todo o ano passado. Este aumento estaria relacionado às mudanças propostas no Código, já que o texto estabelece uma moratória de cinco anos para novos desmates.
Portanto, todo cuidado é pouco ao se falar em desmatamento; há muito mais coisas em jogo para determinar o futuro do desmate na floresta do que os dados preliminares divulgados pela ministra.
Para saber mais
Boletim Transparência Florestal, do Imazon
Fonte: O Eco/ Karina Miotto