O artigo “El sector energético y el cambio climático en el Perú: una nueva mirada hacia las energías renovables” analisa o setor energético do Peru, considerando sua relação com as mudanças climáticas. Escrito com exclusividade para o Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, é de autoria de Isabel Calle Valladares, coordenadora local do Projeto e Diretora do Programa de Política e Gestão Ambiental da SPDA - Sociedad Peruana de Derecho Ambiental.

Nesse sentido, a autora inicia identificando a participação do setor energético nas emissões de gases de efeito estufa peruanas. Analisa como essa situação vem sendo enfrentada pela legislação peruana, considerando o desafio de reduzir o consumo de combustíveis fósseis e dar início à utilização de energias renováveis, como a energia eólica, solar, entre outras.

O artigo aponta que no Peru a causa principal da emissão de gases de efeito estufa é o desmatamento e a migração para a Amazônia, que representa 47% do total das emissões; a segunda é o consumo de energia, que representa 21%; a terceira é a agricultura, com 19% de participação; a quarta são os processos industriais, com 7%; e finalmente a quinta e última causa são os dejetos, com uma participação de 6%.

Destaca a autora que o setor de energia abarca tanto a geração como o consumo de energia e engloba os setores de transporte, industrial, comercial e doméstico nos processos de combustão de combustíveis. “O transporte é o subsetor mais significativo, seguido da indústria manufatureira e de pesca.”

Isabel Calle cita um dado alarmante, da Agência Internacional de Energia, citado no Informe de Desenvolvimento Humano 2007-2008 do PNUD, segundo o qual espera-se um incremento de aproximadamente 55% de emissão de gases para 2030, apenas do setor de energia.

O artigo aponta que o Peru possui uma meta clara de estabilização da matriz energética, de modo a eliminar a dependência de apenas uma fonte de energia: “No entanto, as políticas públicas são dispersas e não são claras em relação a seus objetivos”.

Como exemplo, cita os incentivos ao gás natural, os quais se mantêm até hoje; e a posterior abertura aos biocombustíveis. No entanto, face ao aumento de preços e questionamentos do próprio Ministério do Meio Ambiente, sua promoção diminuiu.

Por tudo isso, “essa política parece responder mais a contextos externos do que ser resultado de uma priorização e planificação ordenada do caminho a seguir”, conclui Isabel Calle.

Para a autora, fica claro que a política energética do Peru, proveniente do setor de energia e minas, tem respondido mais a um critério econômico-comercial, qual seja eliminar a dependência de uma só fonte e de mercados que produzem essa energia: “Não é uma razão necessariamente climática ou de emissões”. Comemora que já se vê uma mudança de lógica na política do Ministério do Meio Ambiente: “No entanto, ainda há muito para se trabalhar no setor energético para alcançar as principais metas”.

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Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde