Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
20/08/2010
Fundo de mudanças climáticas terá R$ 200 milhões
A Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (ICID), que ocorreu durante esta semana em Fortaleza, fechou a semana com uma notícia em destaque. O Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas terá R$ 200 milhões para o investimento de ações de mitigação aos efeitos das alterações no clima no país no próximo ano, conforme declarou a secretária de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano.
Parte dos recursos do Fundo Clima foram garantidos através de uma mudança na Lei do Petróleo sobre impactos ambientais, ocorrida em 2009. “Não se criou um novo tributo, não se aumentou a carga tributária”, explicou Branca Americano. Um comitê gestor do fundo será instalado ainda este ano. Branca Americano disse que o combate às mudanças climáticas com a observação dos princípios do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza vai gerar um novo padrão de desenvolvimento para a região, em especial o semiárido do Nordeste.
A ICID teve o apoio da ONU e focou os debates e recomendações em soluções para a redução da vulnerabilidade que atinge as pessoas que vivem em terras áridas e semiáridas – cerca de 35% da população da Terra. Esse tipo de região representa 16% do território nacional. A desertificação já é uma realidade em expansão no Ceará, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Nem todos chegaram com boas novas. O economista Jeffrey Sachs foi objetivo e duro. “Estamos fracassando, perdendo essa batalha em nível global. Caminhamos em direção à catástrofe”. Sachs defendeu a união de líderes de países como o Brasil, México, Paquistão e algumas nações africanas para pressionarem o meio científico em busca de soluções. “O mundo está sem líderes para temas como a desertificação”.
Os especialistas também disseram que as mudanças climáticas podem acentuar a variação dos fenômenos hidrológicos, com secas mais áridas e chuvas capazes de provocar grandes enchentes. Nem todas as alterações são conhecidas, até porque os novos padrões estão em curso. O debate coordenado pelo professor Benedito Braga disse que falta um Marco Global para a Governança da Água. “Atualmente, o tema é tratado em 24 diferentes agências das Nações Unidas, mas ainda não há uma direção para o setor.
O evento neutralizou as emissões de carbono produzidas no encontro com o plantio de 400 mudas na região de Mata Atlântica de Minas Gerais. O transporte, uso de energia elétrica e lixo produzido são as principais fontes de emissão de carbono em um encontro como o realizado em Fortaleza.
Fonte: O Eco/ Celso Calheiros