A Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Buzelato Prestes, participou, no dia 19 de agosto, em Buenos Aires, da Consulta à sociedade civil da América do Sul - “Rumo ao desenvolvimento sustentável das Américas”, atividade promovida pela OEA - Organização dos Estados Americanos - Departamento de Desenvolvimento Sustentável/ Assuntos Internacionais.

Também estiveram presentes os Coordenadores do Projeto Ricardo Saucedo (Bolívia), Luis Fernando Macías Gómez (Colômbia) e Isabel Calle Valladares (Peru).

Vanêsca Buzelato Prestes apresentou o tema Direito e Mudanças Climáticas na Sessão Plenária 4: Aspectos institucionais e de governabilidade na adaptação às mudanças climáticas. Em sua exposição, salientou a necessidade de manutenção da legislação existente que signifique adaptação, como é o caso do Código Florestal, e a grande adaptação por que devem passar as políticas públicas urbanas, citando como exemplos a contenção da água das chuvas, programas de regularização fundiária, modelo de transporte e zoneamento de áreas vulneráveis.

O objetivo foi oferecer um espaço para as organizações da sociedade civil para troca de experiências e ideias relacionadas aos programas e políticas nacionais e regionais em matéria de desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e gestão de riscos, além de formular recomendações que serão apresentadas aos Estados Membros e à Secretaria-Geral da OEA, previamente à Segunda Reunião Interamericana de Ministros e Autoridades sobre Desenvolvimento Sustentável, em Santo Domingo, República Dominicana, de 6 a 8 de outubro.

Confira a seguir as Sessões Plenárias e os Expositores. Vanêsca Buzelato Prestes representou o Instituto O Direito por um Planeta Verde, única Instituição do Brasil convidada a participar.


Sessão Plenária 1: Seguimiento a la Declaración de Santa Cruz + 10 y el Programa Interamericano de Desarrollo Sostenible (PIDS) 2006-2009

Moderador: Representante del Departamento de Desarrollo Sostenible, OEA

Expositores: Instituto de Derecho y Economía Ambiental, Paraguay e Centro Ecuatoriano de Derecho Ambiental


Sessão Plenária 2: Vulnerabilidad en el marco del desarrollo sostenible

Moderador: Representante del Departamento de Desarrollo Sostenible, OEA

Expositores: Fundación Ambiente y Recursos Naturales, Argentina, Fundación Tierra Viva, Venezuela e Consorcio para el Desarrollo Sostenible de la Ecorregión Andina, Perú


Sessão Plenária 3: Gestión de riesgo en la planificación

Moderador: Representante del Departamento de Desarrollo Sostenible, OEA

Expositores: Susana González, RENA, Argentina, Gustavo Ramírez, IFRC e Zonia Luz Reyes Flores, S.O.S. Vidas, Perú


Sessão Plenária 4: Aspectos institucionales y de gobernabilidad en la adaptación al cambio climático

Moderador: Representante del Departamento de Desarrollo Sostenible, OEA

Expositores: Vanêsca Buzelato Prestes, Planeta Verde, Brasil, Sociedad Peruana de Derecho Ambiental e Instituto Colombiano de Derecho Ambiental