Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
20/09/2010
Parque deixa de caducar
O mesmo magistrado que em 8 de abril deste ano declarou que o Parque Nacional de Ilha Grande (PR) estava caduco porque não havia conseguido fazer regularização fundiária voltou atrás no dia 17 de agosto após as apelações da área ambiental do governo. O juiz Nicolau Konkel Junior reconheceu que se a decisão de suspender o parque fosse adiante, poderia causar “dano irreparável ao Ibama”. Acontece que, na prática, os quatro meses de vigência da decisão foram suficientes para causar impactos negativos à unidade de conservação. Ilhéus e ex-ilhéus que reivindicam posse de parte do parque ainda acreditam que o Ilha Grande não existe mais como área protegida. "Isso deu força ao movimento de resistência à saída das ilhas, que estava mais fraco", disse o chefe do parque Romano Pulzzato.
Fonte: O Eco