Praticamente seis meses após tempestades terem causado a morte de 168 pessoas em Niterói, o município da região metropolitana do Rio de Janeiro ainda não possui um plano de prevenção de acidentes a fim de evitar que a tragédia se repita quando as chuvas voltarem.

“Não vi nenhuma ação que seja capaz de surtir efeito para a próxima chuva”, afirma Elson Nascimento, professor do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF). “A situação é do nível visto em abril para pior”, opina o pesquisador.

Nascimento foi um dos coordenadores de um trabalho concluído em 2007, financiado pelo Ministério das Cidades e pela prefeitura de Niterói, que teve por objetivo elaborar medidas preventivas contra desastres naturais.

Pesquisadores da UFF mapearam 142 pontos de risco no município. A aplicação do estudo custaria R$ 2 milhões.

Uma das sugestões foi a implantação de uma rede de 30 pluviômetros (medidores da quantidade de chuva) pela cidade, conectadas a um sistema de alerta. “A medição de chuva é fundamental tanto na previsão de ações quanto na avaliação das obras que são feitas”, esclarece Nascimento. “Não foi feito isso. Acho uma coisa incrível”, opina Júlio César Wasserman, professor do departamento de Geoquímica da UFF. Os pesquisadores destacam que, mesmo tendo um custo baixo investimento, inferior a R$ 150 mil, o mecanismo não foi implantando.

Obras atrasadas
Nos 142 pontos de risco apontados no estudo, a contenção de encostas e a retirada das famílias são os problemas mais urgentes. “Vimos alguma mobilização para a retirada de entulho, alguma contenção nas áreas que efetivamente já tinham desmoronado, mas dentro das áreas que estavam no plano e são potencialmente áreas de risco, a gente não viu esse nível de intervenção”, afirma Nascimento.

Além disso, o professor explica que já está tarde demais para iniciar certas obras de prevenção. “Manutenção do sistema de drenagem, limpeza das galerias, dragagem dos principais rios. É fundamental que isso seja feito antes do período das chuvas, para que a partir de setembro ou outubro a rede de drenagem esteja preparada para suportar as chuvas intensas”, alerta, explicando que tais obras têm que ser feitas em períodos secos. “Agora não tem como, com certeza”, preocupa-se.

De acordo com Nascimento, a execução das obras necessárias poderia levar de 2 a 5 anos. Segundo ele, as intervenções compreendem todo o trabalho de topografia local, mobilização da comunidade, implantação de canaletas e regularização do encaminhamento da água nas encostas a fim de oferecer um menor risco de deslizamentos.

O governo federal destinou R$ 58,5 milhões para as obras contenção de encostas, drenagem de rios e limpeza em Niterói, a serem executadas pelo Governo do Estado. Em agosto, a secretaria estadual do Meio Ambiente, Marilene Ramos, informou que a estabilização do solo no Morro do Bumba e no vizinho Morro do Céu deveria ser concluída em 90 dias.

Para Júlio César Wasserman, a situação de Niterói hoje é pior do que a de abril. “Há seis meses, as encostas estavam relativamente estabilizadas. Com a queda da encosta, agora ela ficará mais sensível ainda", salienta o professor.

Wasserman critica a morosidade do governo municipal em tomar medidas que impeçam a repetição da tragédia do mês de abril. “Até agora eu não vi nenhuma obra. Vai chover de novo e na hora que chover de novo vai morrer o mesmo tanto de gente. [...] São mortes anunciadas”, diz.

Ações da prefeitura
A prefeitura de Niterói, por meio de sua assessoria de imprensa, não soube explicar que medidas concretas foram tomadas desde abril a fim de evitar semelhante desfecho dramático e argumentou que outras áreas prioritárias ainda serão definidas, mas pretende criar o Geo-Nit (Fundação Instituto de Geotécnica), órgão responsável pelo monitoramento de encostas, prevenção de acidentes naturais, além do planejamento, fiscalização e controle das obras de estabilização dos taludes.

O projeto de lei que autoriza a criação da Geo-Nit foi encaminhado pelo prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) à Câmara dos Vereadores no dia 18 de agosto e está em discussão. Há cerca de um mês, a Defesa Civil municipal foi desmembrada da Secretaria de Segurança e ainda encontra-se em fase de estruturação.

Fonte: Daniel Milazzo, Especial para o UOL Notícias