São Paulo - O governo federal apresentou na última quinta-feira, dia 7 de Outubro, durante o seminário “Rumo a baixas emissões da agropecuária brasileira”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o Plano Setorial de Agricultura, que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Cancun (México), em Novembro.

Ao introduzir as linhas de atuação do plano, a representante da Casa Civil, Tereza Campello enfatizou a responsabilidade internacional do Brasil, ao vincular a agenda de crescimento nacional às metas de emissões. Segundo ela, o governo pretende atingir o ideal de redução de 39% dos gases de efeito estufa até 2016, quatro anos antes do acordado em Copenhague. As metas colocadas para setor estão descritas no quadro ao lado.

Campello afirmou que o combate às mudanças climáticas não acontecerá se depender exclusivamente da regulamentação do governo federal. “Ou contamos com a adesão e parceria dos setores da sociedade ou o plano fracassará”, disse.

Apesar das linhas principais já terem sido definidas, os representantes do governo explicaram que algumas ações secundárias como os viveiros de plantas nativas apoiados pelo Ministério do Meio Ambiente e o INCRA, e o PRONAF Agroecologia, que incentiva produtores orgânicos na transição de culturas, podem integrar no futuro o plano setorial de mitigação.

Setor privado

Enquanto isso, as iniciativas privadas e do terceiro setor apostam suas moedas em cobrir as demais demandas de atuação. O representante da ONG Aliança da Terra, John Carter, expôs um programa de diagnósticos socioambientais, que já conta com 2,2 milhões de hectares cadastrados predominantemente na região Centro-Oeste. As medições com georeferenciamento de vegetação nativa, análises de conservação do solo, pontos de calor e regularização ambiental e fundiária, visam criar mecanismos fundamentais para regulamentação e atribuição de valor às propriedades agrícolas.

Amparado por sua experiência como produtor rural, Carter afirmou que: “A sociedade não entende as dificuldades do campo”. Um reflexo disso, segundo ele, é a realidade de áreas rurais, aonde um hectare de terra aberta pode valer até seis vezes mais que uma área igual, tomada por vegetação secundária.

Tabela com as ações de redução de emissões de gás carbônico em diferentes setores

John Landers, da Associação Plantio Direto, defendeu como estratégias o incremento da lotação dos pastos trazendo uma redução de 2,5 hectares potencialmente desmatados para cada hectare no sistema. Além disso advogou o desenvolvimento de projetos de REDD(Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal), o financiamento de APP`s e mecanismos legislativos de incentivo como o ICMS Ecológico

Fuad Jorge, da LOGIT, o investimento em sistemas de transporte baseados em trocas modais. A premissa era de que: “As emissões da agropecuária estão embutidas na falta de estratégias logísticas”. O palestrante ressaltou o potencial hidroviário do Centro-Oeste, assim como a necessidade de melhor integração entre infra-estruturas modais como rodovias e ferrovias, no exemplo do projeto Ferrovia Bahia-Oeste. A troca do uso de gasolina por álcool.

Como pagar?

O título da palestra de Daniel Nepstad do IPAM levantou uma temática presente nos comentários internos da conferência: “Quem vai pagar a conta?”. A realidade mostra que os mecanismos e estratégias de mitigação de emissões apresentados necessitam investimentos, tanto através de linhas de crédito fornecidas diretamente aos produtores, quanto de incentivos a programas produtivos e serviços florestais.

Nesse ponto, Eduardo Assad, da Embrapa, opinou sobre a mudança de foco dos sistemas financeiro e bancário, para estender as iniciativas de financiamento de lavouras agrícolas a programas voltados a sistemas integrados de produção. Segundo ele, é fundamental desenvolver uma visão da necessidade de investimentos em sinergias: “É o pasto compensando o carbono emitido pela soja, é a soja aumentando a produção porque está sendo produzida com menor risco ao ser integrada com o pasto melhorado, são as árvores no meio da área rural: um sistema agroflorestal muito mais eficiente. E parece que os bancos não entendem isso.”

As quatro principais Linhas de Ação do Plano Setorial da Agricultura:

1. Recuperação de pastagens degradadas - Âmbito de atuação de larga escala, onde serão feitas melhorias para intensificar a pecuária, e com isso reduzir a demanda por novas áreas de pastagem que comportariam o crescimento do rebanho;

2. Promover maior qualidade e ampliação das técnicas de plantio direto - Tecnologia que reduz emissões e tem oferta de adoção em diversas culturas, incentiva a melhoraria das tecnologia de plantio para mitigação;

3. Ampliação no uso de inoculantes na fixação biológica de nitrogênio feita por bactérias nitrificantes, que reduzem a necessidade de adubação nitrogenada - Linha de atuação orientada por atividades da Embrapa;

4. Integração lavoura-pecuária e agroflorestas - Com sistemas integrados de plantios, serão desenvolvidas práticas como a rotação de culturas e pastagens com árvores.

Fonte: O Eco/ Gabriela Machado André