Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
22/10/2010
Coordenadora do Projeto realiza palestra sobre mudanças climáticas
Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, proferiu palestra, no dia 20 de outubro, em Porto Alegre, no Curso “Direito Ambiental e Gestão Pública”. O tema foi “Mudanças Climáticas e Gestão Urbano-Ambiental”.
Também ministraram aula os palestrantes Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP): Pontos negligenciados da Política Ambiental brasileira; Juarez Freitas (PUCRS e UFRGS): Mudanças climáticas e Direito Ambiental; Rozângela Motiska Bertolo (TCE): Licitação sustentável; Orci Paulino Bretanha Teixeira (PUC/RS e CDA): Evolução do Direito Ambiental; João Pessoa Riograndense Moreira Júnior (IBAMA): IBAMA - Ações e projetos; Paulo Caliendo (PUC/RS): Tributação verde e Annelise Steigleder (MP/RS): Efetividade dos TACs em Direito Ambiental.
O evento de qualificação foi promovido pela OAB, através da Comissão de Direito Ambiental e da ESA, em parceria com a ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Foto: Camila Cabrera/OABRS