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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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25/10/2010

Amazônia: vamos direto ao ponto


O Seminário Panamazônico Acadêmico-Empresarial, que aconteceu em Manaus de 20 a 22 de outubro, partiu para seu desfecho com algumas decisões tomadas e conclusões a respeito da urgência da aproximação e integração entre os nove países que têm a floresta amazônica em seu território. “A integração é uma necessidade imperiosa”, afirma Rosalía Arteaga, ex-presidente do Equador e ex- secretária geral da Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA).

De acordo com ela, é preciso que estes países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela) percebam que políticas para a região devem ser específicas. “A Amazônia não é um espaço vazio, há pessoas vivendo nela e é preciso considerá-las para que de fato exista desenvolvimento sustentável”, diz.

Ela também explica que, para que haja integração entre os países amazônicos, além da vontade política é necessário investir em educação bem dirigida ao interior da Amazônia, bem como promover articulações nos âmbitos de saúde, comunicação, educação e transporte. “Demoro um dia inteiro para viajar de Iquitos até Manaus, pois não existe vôo direto”, conta.

Próximos passos

Além de enviar uma carta à embaixada da Noruega pedindo formalmente para que recursos do Fundo Amazônia sejam administrados por organizações amazônicas, a Associação Panamazônia planeja construir uma escola sustentável em Manaus, que deve entrar em funcionamento em 2012, e organizar uma expedição com estudantes por diversos países do bioma. Como Rosalía diz, é preciso “integrar para salvar”.

Rosalía Arteaga conversou com ((o)) Eco sobre a importância da Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) no que se refere à integração panamazônica. Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela fazem parte da organização, criada em 1995 para fortalecer as resoluções do Tratado de Cooperação Amazônia (TCA), cujo objetivo é "promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da bacia amazônica".

Como a senhora avaliaria a atuação da OTCA neste momento?
A OTCA deveria ser a organização mais importante da América do Sul, já que 40% dela é composta pela Amazônia, a maior floresta do mundo, na maior bacia hidrográfica do planeta. No entanto, os governos não dão a ela a devida importância.

Por que não?
O compromisso deles é pequeno. E o Brasil, por sua vez, poderia tomar a posição de liderança mais forte – afinal, 60% da floresta encontra-se em território brasileiro.

Qual é o caminho para que a OTCA se transforme em uma organização mais forte?
Ela tem que sair dos limites diplomáticos e adentrar mais em temas ambientais. Toda decisão interna precisa de consenso e consenso é algo extremamente difícil de se conseguir. Sabemos que nunca é fácil agradar a todos. A opinião da maioria é que deveria se acatada. Excesso de diplomacia paralisa a OTCA.


Fonte: Observatório Eco


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