Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
04/11/2010
Reconstrução com precaução
Em junho, a imprensa nacional teve uma pauta dramática: as cidades que margeavam os rios Una, Carimã e Itaperibú em Pernambuco e Alagoas foram invadidas e as águas vieram com poder de destruição. Várias cidades foram destruídas e, passado o trauma, começam a ser reconstruídas. Por causa disso, o Ministério Público de Pernambuco na cidade de Barreiros, a 91 quilômetros da capital e um dos municípios mais atingidos pelas cheias, entrou com uma ação para que a prefeitura da cidade não autorize construção nas margens dos rios.
Logo depois das chuvas, estudiosos analisaram a ocupação das cidades ao longo dos rios e apontaram a urbanização da área de segurança do leito do rio como um dos principais motivos para a destruição. O professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Abelardo Montenegro, especialista em hidrologia e tecnologia rural, disse também que as cidades pernambucanas e alagoanas prejudicaram o curso das águas com a colocação de dejetos, lixos e entulhos.
O promotor de Barreiros, Flávio Falcão, autor da ação, segue o mesmo raciocínio e argumenta que faltou área para o escoamento das águas. “Como as margens dos rios estavam repletas de imóveis, foi impossível evitar a destruição.”
Agora o promotor Flávio Falcão não quer ver o mesmo filme outra vez. Na ação, disse que seu o objetivo é preservar as margens para evitar outra tragédia. Em outra frente, o Ministério Público do estado quer reunir, além das instituições municipais, secretarias estaduais e outras prefeituras para se discutir a reurbanização dos municípios.
O Ministério Público cobra do município, que é o responsável pela fiscalização. O prefeito de Barreiros, Antônio Vicente, informou que a construção de imóveis nas margens dos rios já está proibida. “Fomos orientados pela Operação Reconstrução, do governo do Estado. Também solicitamos ajuda para mapear e identificar as áreas de risco”. Em Pernambuco, 35 municípios da Zona da Mata, região canavieira, foram afetados com as chuvas e enchentes de junho.
Fonte: O Eco/ Celso Calheiros