Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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07/12/2010
PNEf entra em consulta pública no site do MME e receberá contribuições no prazo de vinte dias.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 3 de dezembro de 2010, a Portaria de n.º 944 que disponibiliza para Consulta Pública a minuta do “Plano Nacional de Eficiência Energética - Premissas e Diretrizes Básicas na Elaboração do Plano”.
As contribuições serão recebidas pelo MME, até o dia 23 de dezembro, exclusivamente mediante o preenchimento da ficha de contribuição, por meio do correio eletrônico desenvolvimento.energetico.dde@mme.gov.br ou pelo endereço PNEF - Consulta Pública - SPE/MME - Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 5º andar, CEP 70065-900, Brasília-DF.
"Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores."
Fonte: CONAMA/ Ministério do Meio Ambiente
Este site tem a finalidade de difundir informações sobre direito e mudanças climáticas. Nesse sentido, as opiniões manifestadas não necessariamente refletem a posição do Instituto O Direito por Um Planeta Verde.