Brasília sediou, nos dias 6 e 7 de dezembro, o 1.º Colóquio Ambiental França-Brasil de Juízes, evento promovido pela ENM - Escola Nacional da Magistratura e AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, em conjunto com a Embaixada da França.

O evento visou a aprimorar o conhecimento sobre Direito Ambiental e proporcionar uma troca de experiências entre magistrados brasileiros e franceses. As palestras e debates abordaram a importância, riscos e estado atual da biodiversidade, panorama da proteção jurídica e administração pública da biodiversidade, mudanças climáticas, entre outros assuntos.

A conferência de encerramento foi proferida pelo Ministro, Chefe da Divisão de Meio Ambiente, Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Paulino Franco de Carvalho Neto, que apresentou o tema “A proteção da biodiversidade no Brasil e no mundo: desafios e perspectivas”.

Após a abertura solene, foi realizado o painel “Importância, risco e estado atual da biodiversidade”, com Patrick Blandin, Professor emérito do Museu Nacional de História Natural de Paris, França; e Braulio Dias, Secretário Nacional da Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente, Brasil.

Ainda no dia 6, foram apresentados os painéis “Panorama da proteção jurídica da biodiversidade no Brasil e na França”, por Antonio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Brasil; “Processo civil coletivo e meio ambiente”, por Laurent Jacques, Ministro, Corte de Cassação, França; Rodolfo de Camargo Mancuso, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil; e Fernando Quadros da Silva, Desembargador Federal do TRF 4.ª Região, Brasil; “Proteção jurídica das florestas”, por Bêthania Gaschet, Ministra, Conselho de Estado, França; e Nicolao Dino, Procurador da República e Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasil.

No dia 7, os seguintes painéis compuseram a programação: “A proteção do litoral”, por Christophe Lefebvre, Professor, geógrafo e Presidente do Conselho Nacional de Proteção da Natureza da França; e Mariana Almeida Passos de Freitas, Jurista, especialista em Direito Ambiental, Brasil; “Organização judiciária e meio ambiente na França e no Brasil”, por Laurent Jacques, Ministro, Corte de Cassação, França; Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal aposentado do TRF 4.ª Região e Professor de Direito Ambiental, Brasil; Antônio Celso Cortes, Desembargador e Presidente da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo, Brasil; e Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz da Vara Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e Territórios, Brasil.

O tema “Mudanças climáticas no Brasil e na França” também foi debatido no dia 7, tendo como expositores Sabine Saint-Germain, Magistrada e jurista no Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Mar, França; e Vanêsca Buzelato Prestes, Diretora do Instituto “O Direito Por Um Planeta Verde”, Brasil, e Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos.

Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde