O Instituto O Direito por um Planeta Verde, no âmbito do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, lançou o e-book “ESTUDOS ACADÊMICOS”. Este é o quinto volume da série DIREITO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, dentro de uma estratégia de produção doutrinária, demonstrando que o tema não é externo ao Direito, mas interage, interfere e redimensiona muito do que foi produzido e aplicado em termos jurídicos em nosso país.

Nesse contexto, e partindo deste fio condutor, o Instituto O Direito por um Planeta Verde desenvolveu uma linha de atuação voltada para a academia. Criou uma sessão denominada Direito das Mudanças Climáticas na Revista de Direito Ambiental da Editora Revista dos Tribunais, pela qual é responsável, pautou o tema nos eventos jurídicos que participa, tendo sido este o tema central do congresso anual que organiza, e, por intermédio de seus Diretores e Colaboradores, difundiu as discussões em eventos, Congressos e artigos doutrinários.

O quinto volume desta série apresenta o resultado dos trabalhos com acadêmicos da USP - Universidade de São Paulo e da Universidade Federal do Maranhão, coordenados pelos Professores Patricia Iglesias Lemos e Ney de Barros Bello Filho, parceiros do Planeta Verde e do Projeto Direito e Mudanças Climáticas.

Adotaram como linha de pesquisa dos grupos de estudos em Direito Ambiental do qual são tutores o tema das Mudanças Climáticas, enfrentando temas de forma complementar ao que fora desenvolvido nas pesquisas já realizadas.

Os alunos da USP estudaram a adicionalidade em projetos de MDL; a legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México; e, ainda, a regulamentação sobre aterros sanitários e uso do biogás produzido para a geração de energia elétrica na União Européia e na Alemanha.

Os alunos maranhenses aplicaram a teoria das mudanças climáticas à realidade local, realidade esta permeada pela floresta amazônica e pelo desafio de estar inserida em uma das regiões mais vulneráveis do país.

Para a Coordenadora-Geral do Projeto, Vanêsca Buzelato Prestes, e Coordenadora Técnica, Paula Lavratti, “criar uma dogmática do Direito das Mudanças Climáticas exige mudar paradigmas, aprofundar conceitos, interagir com os desafios do nosso tempo. Aceitar este desafio não é para qualquer um. Por isso, agradecemos imensamente aos alunos e professores que se dedicaram e se comprometeram com o tema”.

O resultado dos estudos desenvolvidos ao longo deste ano compõem o quinto e-book, que apresenta ainda trabalho da estudante da PUC do Rio Grande do Sul Bruna Braccini, que integra a equipe de pesquisa do Projeto Direito e Mudanças Climáticas como estagiária.

Vanêsca Buzelato Prestes e Paula Lavratti destacam que os estudantes de hoje serão os juízes, promotores, procuradores, advogados públicos e privados da geração subsequente: “É nossa intenção que os estudos ora apresentados sejam a inspiração, o germe e o incentivo para trabalhos futuros na afirmação do conteúdo do Direito das Mudanças Climáticas”.

Acesse o e-book.

Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde