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Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos

O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS

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21/01/2011

Compras sustentáveis na Administração pública ganham em eficiência econômica


Gestores públicos em rede geram primeiro pregão compartilhado para aquisição de materiais de escritório permitindo ganho de escala e economia de 49,89 % do valor estimado antes da abertura da concorrência.

O governo brasileiro consome 15% do Produto Interno Bruto (PIB) anual em produtos e serviços, algo em torno de R$ 600 bilhões. Com esse volume de consumo, a Administração Pública vem percebendo que, ao adotar critérios de sustentabilidade em suas contratações, indiretamente acaba induzindo mudanças no padrão de produção e consumo.

A partir desse entendimento, um bom exemplo vem acontecendo no Rio de Janeiro, onde oito órgãos do Executivo Federal instalados no estado se juntaram, em setembro de 2010, e realizaram a primeira compra compartilhada de almoxarifado sustentável.

Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Fiocruz, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Ministérios da Fazenda, Educação, Agricultura, entre outros órgãos, compraram 48 itens de materiais de escritório sustentáveis e, mais do que isso, conseguiram cadastrar todos os produtos no sistema oficial de compras do Executivo Federal, o ComprasNet, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), facilitando assim o caminho para que outros órgãos também comprem esses produtos.

A iniciativa nasceu do Fórum de Lideranças Executivas de Órgãos Federais no Rio de Janeiro (GesRio), composto por mais de 35 órgãos, e para o diretor de Gestão do JBRJ, Renato Cader, - idealizador desse pregão compartilhado -, a organização dos gestores públicos em rede foi um dos fatores que contribuiu para a concretização da compra. "Apenas oito órgãos aderiram nessa primeira compra, porque os demais estavam com os estoques de almoxarifado cheios, mas as próximas contratações com certeza irão agregar cada vez mais participantes".

Com essa experiência, foi possível especificar os produtos, considerando material empregado, dimensões, cor, tipo, aplicação e os órgãos só compraram produtos de material reciclado, como: lápis preto com corpo de madeira de manejo sustentável, papel A4 reciclável, almofada para carimbo com caixa de plástico reciclado e blocos de papel, classificador de papelão, copos descartáveis de papel, envelopes, etiquetas adesivas, formulários contínuos, entre outros materiais, tudo de papel reciclado.

O aumento do número de unidades do pedido permitiu ganho de escala e a economia de 49,89 % do valor estimado, representando R$ 723 mil a menos do que estava previsto na pesquisa de mercado realizada antes do pregão. Estima-se que 10 mil servidores serão atendidos, fora os que serão beneficiados com a adesão a esse registro de preço.

"Com as aquisições compartilhadas sustentáveis, ganhamos com eficiência econômica, menos impacto ambiental e maiores benefícios sociais, o que vai de encontro à perspectiva do desenvolvimento sustentável", afirma Cader.
A ideia é que a iniciativa comece a ser replicada em outros estados, especialmente, em Brasília onde vários órgãos federais poderão fazer algo semelhante.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/ Melissa Silva


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