Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos
El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS
25/03/2011
Fundo de Direitos Difusos abre linha especial de financiamento para o tema Mudanças Climáticas
O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, por meio da Resolução n.o 27, de 25 de março de 2011, abriu uma linha especial de financiamento de projetos acerca do tema Mudanças Climáticas. O objetivo é incentivar a redução de emissões de GEEs - Gases de Efeito Estufa, a adaptação e a mitigação aos efeitos do aquecimento global.
Interessados devem apresentar projetos com ênfase na elaboração de diagnósticos socioambientais, estratégias de adaptação, de mitigação, de controle de vulnerabilidades e educação ambiental, bem como aqueles correlacionados com as políticas públicas de redução do desmatamento, agricultura familiar de baixo carbono, regularização ambiental de propriedades rurais, resíduos sólidos, MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo) e REDD (redução de emissões por degradação e desmatamento).
As propostas de trabalho deverão ser cadastradas no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parcerias, programas 3000020110004 e 3000020110005, no período de 28 de março a 31 de maio de 2011, e enviadas para análise no próprio portal eletrônico. Os recursos serão disponibilizados aos projetos iniciados em 2011.
Mais informações: www.mj.gov.br/cfdd
Fonte: Adriana Vargas/ Redação Planeta Verde