O Instituto O Direito por um Planeta Verde, promove, de 28 de maio a 1.º de junho, em São Paulo, o mais tradicional evento de Direito Ambiental da América Latina. Os congressos, com os temas descritos a seguir, ocorrem todos os anos, durante a Semana do Meio Ambiente. O público é composto por Promotores de Justiça, procuradores, advogados, professores e estudantes de Direito de várias partes do país.

Confira os temas dos Congressos:

15.º Congresso Internacional de Direito Ambiental
Proibição de retrocesso

16.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
30 anos da PNMA - Política Nacional de Meio Ambiente

6.º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola
O futuro das florestas

6.º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
Graduação e Pós-Graduação

Os temas a serem abordados nas mesas do 16.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental serão: Justiça ambiental e direitos humanos; Constituição e políticas socioambientais; Instrumentos econômicos de política ambiental; Instrumentos da PNMA e transversalidade (Licenciamento, EIA, Zoneamento, AAE); Responsabilidade civil, TAC e política ambiental; Responsabilidade penal e meio ambiente; Meio ambiente urbano e sustentabilidade urbana; Ação Civil Pública em perspectiva; Águas, energia e áreas protegidas; Código Florestal e mudanças climáticas; Política nacional de resíduos sólidos; e O futuro da Política Nacional de Meio Ambiente - (questões propositivas).


Informações: 11 5575-4255 / planetaverde@planetaverde.org / www.planetaverde.org

Inscrições: inscricaoidpv2011@gmail.com