Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
08/06/2011
Cidades e mudanças do clima, a corrida da adaptação começou
Resiliência pode ser entendida como a habilidade de uma comunidade de suportar, sobreviver, se recuperar rapidamente e continuar funcionando após uma crise ou desastre. Isto é, a capacidade de se adaptar a um novo cenário. Com a percepção de que eventos climáticos extremos aumentaram, o movimento para se adaptar à nova realidade já começou. Segundo levantamento da organização Governos Locais para a Sustentabilidade (ICLEI), a maioria dos planos de adaptação às mudanças no clima, no entanto, ainda está no papel, ou seja, na avaliação dos riscos ou intenção em agir. Pesquisa realizada pela organização com 493 de seus membros mostrou que apenas 17% dos planos iniciaram ações. Cidades européias e asiáticas estão à frente nesta corrida, de acordo com o estudo, apresentado no último final de semana no 2º Congresso Mundial sobre Cidades e Adaptação. Centros urbanos da América Latina estão na última posição. (confira gráficos).
A adaptação pode ser traduzida em medidas muito simples e baratas, como sistemas de aviso de enchentes por SMS ou a manutenção da limpeza de ruas para evitar entupimento de valas e esgoto e, assim, diminuir o risco de alagamentos. Muitas das ações feitas por governos municipais, inclusive, poderiam ser consideradas estratégias de adaptação à mudança do clima, mesmo que esta relação não seja clara ou explícita. “A adaptação não têm que necessariamente custar muito, é mesmo uma coisa de melhores práticas e procedimentos que as municipalidades já tem capacidade de implementar”, defende Vesna Stevanovic-Briatico, do governo da cidade de Toronto, Canadá.
Mas as reais medidas que deixarão as cidades mais resilientes passam por decisões complexas e caras, como a reestruturação de todo o planejamento urbano, redefinição de prioridades e investimentos pesados. Durante o encontro em Bonn, nas experiências particulares de cada agrupamento urbano - de países ricos e pobres - foi possível identificar algumas idéias comuns, como a necessidade de incluir toda a sociedade na formulação dos planos, o envolvimento de governos locais como sendo crucial, a exigência de uma forte liderança política e, acima de tudo, colaboração. As tecnologias já existem e a necessidade se mostra cada vez mais urgente. Falta agora, segundo os participantes do evento em Bonn, vontade de se mexer.
Cidades líderes - O Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (iied) identificou as 14 cidades (veja ilustração do mapa mundi) que estão à frente na corrida por adaptação. Elas foram destacadas porque, mesmo sem contar com ferramentas básicas, em alguns casos, e uma escala relevante de informação sobre possíveis impactos, foram capazes de iniciar seus planos de adaptação. Segundo David Dodman, pesquisador do Instituto, o que as diferencia é o fato de estarem tomando ações independentes da resposta de governos nacionais e decisões internacionais. Cada uma com sua realidade e recursos, elas resolveram não esperar pelo futuro, mas sim evitar o que ele promete.
Confira o que algumas cidades ao redor do mundo já estão fazendo para se adaptar.
Essen (Alemanha) - Entre as dez maiores cidades da Alemanha, Essen sofre dos problemas comuns aos grandes centros urbanos: alta densidade populacional, impermeabilização do solo, falta de áreas verdes e ilhas de calor em regiões específicas. A resposta para o problema está focada em realidades locais, como Altendorf, área escolhida para receber um projeto piloto de “esfriamento”. A região já começou a se transformar e, em futuro próximo, terá apenas prédios baixos - até quatro andares - com diferentes alturas e que não estejam ligados ou muito perto um dos outros, para evitar acúmulo de calor e não bloquear correntes de vento; a fachada das construções será voltada para um parque próximo visando receber o vento que vem de lá; espaço terá árvores e áreas verdes para se beneficiar da sombra e telhados serão construídos de forma plana, para receber painéis solares e áreas verdes. O resultado esperado é o “esfriamento” não só de Altendorf, mas também de áreas adjacentes.
Veneza (Itália) - Em 2008, o governo de Veneza, lançou um sistema gratuito de aviso sobre enchentes via SMS. Basta se cadastrar para receber mensagens com até 36 horas de antecedência sobre alagamentos e entre seis e três horas sobre a ocorrência de chuvas pesadas. O sistema de mensagens também avisa quando o tempo vai melhorar e quando as águas baixaram. Famosa por sua proximidade com a água, a relação que a tornou famosa é hoje uma ameaça. No começo do século 20 a cidade tinha de lidar com menos de 10 ocorrências por década da ‘ácqua alta’ - com é chamada a elevação do nível das águas. Hoje, são cerca de 53. Um projeto de R$ 25 bilhões, o Mose, está sendo implementado pela cidade para protegê-la de um aumento de até 60 centímetros - previsto pelo IPCC - no nível do mar até o final do século.
Toronto (Canadá) - Em 2005 a cidade de Toronto sofreu uma de suas maiores enchentes, evento que deixou centenas de pessoas temporariamente desabrigadas e trouxe um prejuízo de 547 milhões de dólares. Isso foi o bastante para que o governo local implementasse uma série de programas de curto e longo prazo de prevenção e combate ao problema. Entre as medidas que estão sendo tomadas está o aumento de sistemas de drenagem urbana, incluindo calçadas permeáveis, bacias de retenção de águas pluviais, valas e banhados; expansão de galerias pluviais e vias de escoamento; além de incentivo por meio de subsídios para instalação de bombas e válvulas em sistemas de esgoto doméstico. O governo também tem subsidiado a criação de telhados verdes para prédios novos e já existentes. Quando se trata de adaptação às mudanças climáticas, Toronto pensa longe: os programas consideram período de até 25 anos.
Fonte: O Eco Cidades/ Cristiane Prizibisczki