Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
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05/06/2011
Medida Provisória cria o programa Bolsa Verde
Publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (03/06), a Medida Provisória, nº 535/2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O texto altera a Lei nº 10.836/2004.
O texto cria o Bolsa Verde, iniciativa que vai pagar R$ 300, a cada trimestre, pelos serviços de proteção do meio ambiente. A meta é atender mais de 76 mil famílias, em 2014.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é o incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. Além disso, o programa promove a cidadania de quem vive na floresta e melhora a condição de vida dessas famílias que vivem em situação de extrema pobreza. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
O texto integral da Medida Provisória pode ser consultado em Legislação.
Fonte: Observatório Eco
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