NÃO
Duplo impasse

JOSÉ ELI DA VEIGA

A cúpula global sobre desenvolvimento sustentável convocada pela ONU não dará conta do recado, mesmo que ultrapasse o estigma de mera "Rio+20". Até poderá catalisar o incipiente processo de ruptura com o crescimento econômico marrom, mas não desencadeará aquilo que boa parte do establishment já começa a chamar de crescimento verde, em vez de usar o eufemismo "economia verde".
Bastam duas razões umbilicalmente ligadas para justificar tal ceticismo. A conferência não terá mandato para mexer no arcabouço institucional que enquadra o enfrentamento da questão climática.
Pior: a comunidade internacional está muito longe de assumir que só haverá sustentabilidade socioambiental com drástica redução das desigualdades.
As mudanças que um dia poderão libertar as matrizes energéticas da predominância fóssil não foram impulsionadas pela Convenção do Clima (1992) e seu Protocolo de Kyoto (de 1997, em vigor desde 2005, com dezesseis conferências das partes). Ao contrário, nas últimas décadas houve desaceleração da transição tecnológica inaugurada pelas crises do petróleo dos anos 1970, como mostra o recente "World Economic and Social Survey 2011".
Essa publicação anual do departamento de assuntos econômicos e sociais da ONU -desta vez intitulada "The Great Green Technological Transformation" (GGTT)- alerta que será impossível atingir nos próximos 40 anos o grau de descarbonização sonhado pelos compromissos de Cancún.
O GGTT também revelou que o desenvolvimento humano de qualquer país deixa de avançar a partir de um patamar de consumo energético equivalente a 2 toneladas de petróleo per capita (110 gigajoules).
Em decorrência, chega mesmo a discutir a proposta de adoção de tetos ("caps") para o uso de energia nos países mais ricos, o que seria extremamente benéfico para o mundo inteiro.
Reduzir ou contigenciar o setor energético das nações mais avançadas não levaria necessariamente a uma menor expansão ou estabilidade de seus sistemas econômicos.
Mas está justamente nesse tipo de "decrescimento seletivo" o cerne da tese de que a vanguarda do Primeiro Mundo já deve dar início às mudanças que a conduzirão à "prosperidade sem crescimento".
Claro, nessa questão o GGTT opta pela mais realista das prudências.
Lembra apenas que não se percebe qualquer propensão a encarar as necessárias "grandes transformações estruturais das economias e das sociedades".
Isto é, as transformações globais e nacionais de caráter redistributivo que nenhum setor da ONU, da OCDE, do FMI ou do Bird ousaria sugerir ou aconselhar.
Afinal, esse é o maior tabu nas relações internacionais, apesar das evidências de que as desigualdades atrofiam o bem-estar. Não apenas dos mais pobres, mas de todos, os ricos inclusive, como tão bem ressaltou André Lara Resende no "Valor" de 28/1/2011.
Em suma, o mundo está num duplo impasse. O fatalismo de que as desigualdades são ossos demasiadamente duros para que possam ser roídos se combina à angústia de não se conseguir avançar na mitigação do efeito estufa.
Como a Rio+20 não serve para desentravar a imprescindível transição energética, dela só se pode esperar uma linda resolução sobre a tão ilusória quanto cômoda bandeira da "economia verde".

JOSÉ ELI DA VEIGA, 63, é professor da pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do mestrado profissional em sustentabilidade do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
Site: www.zeeli.pro.br.


SIM

Ímpeto a ser aproveitado por líderes globais

ACHIM STEINER

Faltando menos de 12 meses para a conferência Rio+20, algumas pessoas podem estar se perguntando se esse evento -20 anos após a histórica Cúpula da Terra de 1992, que definiu os rumos atuais do desenvolvimento sustentável- será um fiasco ou um momento decisivo nos assuntos mundiais.
Com certeza o público global, incluindo cidadãos do Brasil, poderia ser perdoado por perguntar "Rio+o quê?". Hoje se vê uma escassez de cobertura da mídia sobre a política e as questões práticas que cercam esse evento, do tipo que só acontece uma vez em uma geração.
Mas a discussão intelectual e o interesse estão começando a aumentar em torno de dois temas: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e um quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Se esse ímpeto puder ser aproveitado pelas lideranças políticas, e nos níveis mais altos, há boas chances de que a Rio+20 consiga cumprir o que promete.
Recentemente, na Guiné Equatorial, líderes africanos se reuniram em preparação para um encontro final em Adis Abeba, e encontros semelhantes vêm sendo ou serão realizados em outras regiões.
Parte do sucesso da Rio+20 vai depender do engajamento real de todos os setores, incluindo a sociedade civil e as empresas -ponto esse que é claramente compreendido pelo país anfitrião, como parte de sua Comissão Nacional para a Rio+20, criada pela presidente.
Até agora não há nada claramente definido, nem pelos governos nem pela sociedade mais ampla.
Mas já há propostas cooperativas transformadoras e questões "grandes" sobre as quais os países talvez possam concordar em junho de 2012 -desde a intensificação das energias limpas até novas maneiras de administrar os oceanos, melhoras na segurança alimentar, na administração de desastres e da água.
O foco principal, até agora, vem sendo a economia verde. Os subsídios aos combustíveis fósseis variam entre US$ 400 bilhões e US$ 650 bilhões por ano, dependendo do preço do petróleo. Assim, de acordo com algumas estimativas, o custo de subsídios a tais combustíveis é quatro vezes o que custaria para elevar a ajuda oficial ao desenvolvimento até a meta de 0,7%.
Uma das muitas ideias ilustrativas consiste em compras públicas verdes. As compras públicas respondem por 23% do PIB, em média, em todo o mundo. Em alguns países, como Brasil e Índia, esses valores se aproximam dos 50%.
Segundo algumas estimativas, esses 23% poderiam ser suficientes para conduzir mercados inteiros para um caminho mais sustentável.
Enquanto isso, a Rio+20 poderia também encontrar uma nova maneira de definir a riqueza, que amplie o PIB para além de sua definição atual e estreita.
Uma das várias sugestões feitas é a de um Indicador de Progresso Genuíno, ou IPG, como medida alternativa ou evoluída, que meça "a sustentabilidade da receita" por meio de indicadores econômicos, mas também sociais e ambientais.
Portanto, os avanços em direção à Rio+20 estão acontecendo em ritmo crescente e de maneira que reflete o espectro geopolítico de uma nova era. O elo que está faltando e que precisa ser forjado nos próximos meses é o apoio político amplo de todos os países.
O Brasil, como país anfitrião, vem assinalando sua determinação em garantir essa liderança.
Se mais líderes de pensamento semelhante assinalarem apoio, então é possível que aqueles que no momento questionam se a promessa da Rio+20 poderá ser transformada em resultados profundos vejam sua posição contestada, mais do que nunca, por determinação e senso de objetivo reais que vêm se desenvolvendo entre os países.

ACHIM STEINER é subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).