Técnicos de sete estados farão estudo sobre implementação e efetividade de normativas relacionadas ao PSA

Para conseguir contribuir de maneira efetiva na construção de um sistema nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, é preciso conhecer de perto as experiências locais que já ocorrem no país. O Instituto O Direito por Um Planeta Verde, que coordena o projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", está contratando consultores nos estados do Amazonas, Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, a fim de diagnosticar como as normativas de PSA desses estados vem sendo aplicadas.

Em cada estado de abrangência do projeto, haverá um técnico, o qual vai sistematizar as experiências de PSA na região. Além disso, ele será responsável por avaliar a implementação das normativas, visitar uma comunidade beneficiária dos programas e entrevistar um funcionário do órgão executor da política estadual de PSA. O técnico, entre outros dados, irá apurar o número de beneficiários do programa, o tipo de população, os tipos de serviços ambientais remunerados, as formas de pagamento e os pontos fortes e fracos da legislação em vigor.

Os interessados deverão ser formados em direito, com conhecimentos de no mínimo quatro anos de experiência na área de direito ambiental ou avaliação de implementação de políticas públicas. É preciso que o técnico tenha sensibilidade social para fazer a pesquisa de campo de maneira eficiente. Os consultores irão apresentar o resultado dos seus estudos durante o evento de fechamento do projeto em Brasília, no fim deste ano.

Interessados enviar seu currículo para:
paula.lavratti@planetaverde.org ou guillermo@​planetaverd​e.org

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Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta  Verde