Estudo tem duração de cinco meses e vai averiguar o contexto e aplicação das normas relacionadas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em seis estados do país

Técnicos do Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo e Acre vão iniciaram pesquisa sobre legislação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), nesta segunda-feira, 18. Os consultores foram selecionados para atuarem no projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", a fim de avaliar a efetividade das normas que regem o PSA nos respectivos estados.

São oito advogados especialistas em direto ambiental que irão estudar o contexto e aplicação das leis dos seis estados de abrangência do projeto. Os consultores serão responsáveis por fazer um trabalho minucioso, descrevendo e analisando a política estadual de PSA em cada uma das regiões a serem pesquisadas. Para isso, deverão arrecadar informações sobre a realidade socioeconômica de cada restado, sua situação fundiária, a exploração de recursos naturais presente, além da relação das leis de PSA com outras normas ambientais regionais.

Ainda, os técnicos deverão estabelecer contato com os órgãos responsáveis pela execução da política, bem como com os beneficiários destes programas. Por fim, os advogados identificarão os serviços ecossistêmicos a serem pagos, as modalidades de pagamento e também os mecanismos de monitoramento e controle das leis que estabelecem os sistemas estaduais de PSA.

O estudo a ser realizado tem a duração de cinco meses. Em setembro, com os relatórios dos consultores finalizados, a coordenação do projeto vai realizar um fechamento da pesquisa, sistematizando os resultados em um único documento que vai ser apresentado em Brasília, no fim deste ano. O relatório final tem o objetivo de orientar uma futura política nacional de pagamento por serviços ambientais, mostrando soluções para desafios encontrados e sugestões de aprimoramento para legislações já em vigor.

A equipe

No estado do Amazonas, a técnica responsável pelo estudo é Danielle Mamed. Em Minas Gerais, a consultora é Ana Luiza Campos. Liana Lima é a técnica do Paraná. Marcelo Abelha Rodrigues, juntamente com Christina Cordeiro e Pablo Prata, irão atuar no estado do Espírito Santo. Yuri Marinho vai atuar como consultor em São Paulo. Por fim, no estado do Acre, Márcia Stanton vai realizar a pesquisa.

Saiba mais do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" clicando aqui.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde