Projeto Produtor de Água do rio Camboriú será lançado na próxima quarta-feira, 20 de março, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) e parceiros lançaram no dia 20 de março o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, que tem como meta assegurar a quantidade e proteger a qualidade da água que abastece os municípios de Balneário Camboriú e Camboriú. A iniciativa recompensa produtores rurais que se comprometem a conservar e recuperar áreas de mananciais em suas propriedades, que sejam relevantes para o fornecimento da água.

Segundo Claudio Klemz, Especialista em Serviços Ambientais da TNC, ao participar do projeto os proprietários rurais são incentivados a adotar ações de recuperação de áreas degradadas, a conservação dos remanescentes florestais nativos, o manejo adequado do solo e a conservação de estradas rurais em suas propriedades. Ao adotarem tais práticas, são recompensados com incentivos financeiros graças aos benefícios prestados para a sociedade.

O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú é uma iniciativa EMASA e da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, em parceria com a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, a Prefeitura Municipal de Camboriú, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Centro de Informações de Recursos Ambientais de Hidrometeorologia de Santa Catarina (EPAGRI/CIRAM) e a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN).

Como funciona o projeto em Camboriú

A EMASA, que capta e trata a água que chega às residências de Camboriú e Balneário Camboriú, assumiu a liderança entre os principais usuários da água do rio Camboriú, destinando parte dos recursos de sua arrecadação anual para a conservação e recuperação da bacia hidrográfica. O valor repassado é investido em ações de conservação e recuperação das nascentes, matas nativas e outras áreas relevantes para o fornecimento da água, bem como no Pagamento por Serviços Ambientais aos proprietários rurais que aderirem ao projeto.

O projeto é implantado em etapas, contemplando cada micro bacia do rio Camboriú. As áreas de abrangência, as atividades previstas e as normas para adesão ao projeto são definidas em Editais de Convocação. Após o credenciamento dos interessados mediante a apresentação da documentação necessária, a equipe do projeto elabora o plano ideal da propriedade, que é discutido e negociado com o proprietário.

Havendo um acordo, um Termo de Adesão é celebrado entre o proprietário e a EMASA. O incentivo financeiro é proporcional às áreas estabelecidas no plano da propriedade. Dessa forma, quanto maior a área aceita, maior será o incentivo financeiro. O recurso é concedido somente após a celebração do Termo de Adesão e mediante a implantação das atividades de conservação acordadas pela equipe do projeto.

TNC e Pagamento por Serviço Ambiental (PSA)

A The Nature Conservancy é uma das organizações referência no desenvolvimento de projetos de PSA no Brasil. Hoje, atua em mais de 10 projetos em parceria com municípios, estados e a iniciativa privada, beneficiando mais de 700 proprietários rurais.

O Produtor de Água do Rio Camboriú faz parte da Aliança Latino-americana de Fundos de Água, criada a partir de um esforço conjunto da The Nature Conservancy (TNC), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação FEMSA e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF – Global Environment Facility). Tem como objetivo criar e fortalecer os Fundos de Água por toda a América Latina e Caribe. Atualmente, há 12 Fundos de Água no Brasil, Colômbia, Equador, Peru e México e 21 potenciais Fundos de Água estão em processo de análise e desenvolvimento.

A TNC é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 35 países. Atuando no Brasil desde 1988, a organização tem a missão de conservar as terras e águas das quais a vida depende. A TNC promove iniciativas nos principais biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal –, com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões com a conservação dos ecossistemas naturais.

Fonte: Instituto Carbono Brasil/Ascom TNC
Edição: Redação Planeta Verde