Já são mais de 40 documentos disponíveis com diversas temáticas relacionadas ao PSA

Ao encontro do objetivo de difundir informações sobre Pagamento por Serviços Ambientais, o projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" está atualizando a biblioteca digital do site http://www.planetaverde.org/clima . Diversos documentos sobre os serviços ecossistêmicos estão sendo colocados a disposição para download.

Destacamos o texto de discussão de Daniel Caixeta Andrade e Ademar Ribeiro Romeiro, intitulado "Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano". O documento aborda, desde o conceito básico de ecossistema até a descrição de modelos de mensuração de valores dos serviços ambientais, trazendo elementos para uma reflexão complexa das relações dos sistemas naturais e humanos.

Também está disponível para download o trabalho do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), juntamente com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), intitulado "Marco Regulatório sobre Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil". A pesquisa analisou 28 iniciativas regulatórias no Brasil, nos ambitos estadual e federal. O estudo considera nove componentes essenciais para um regime jurídico de PSA: o arranjo institucional; tipos de serviços ambientais abrangidos; fontes de recursos; beneficiários; categorias fundiárias elegíveis para os programas; requisitos de acesso ao recebimento de benefício; remuneração e critério de cálculo; sistemas de verificação de prestação do serviço; e salvaguardas socioambientais.

Os documentos também abordam questões sobre a biodiversidade, gestão dos ecossistemas e mudanças climáticas. Os textos são de diversas instituições ao redor mundo, trazendo as mais variadas perspectivas sobre PSA, aquecimento global e ecossistemas, a fim de dar ferramentas teóricas e técnicas para os operadores de direito e pesquisadores de áreas ligadas ao PSA.

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde