Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
29/05/2013
Planeta Verde seleciona artigos sobre PSA e mudanças climáticas para publicação de e-books
Os artigos selecionados serão remunerados e farão parte de três publicações eletrônicas do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", coordenado pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde
O conhecimento científico e técnico é fundamental para compreender a realidade de maneira complexa e assim mudá-la. O Instituto O Direito por Um Planeta Verde, nesse sentido, vai publicar três e-books envolvendo a questão do direito, mudanças climáticas e pagamento por serviços ambientais (PSA), dentro da proposta do projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação", coordenado pelo Planeta Verde. Para isso, busca-se especialistas para realizarem os artigos que irão compor as publicações.
Os interessados poderão mandar textos acadêmicos de até 30 páginas nas seguintes temáticas: direito e mudanças climáticas; pagamento por serviços ambientais - desafios técnicos e metodológicos; pagamento por serviços ambientais - aspectos econômicos; pagamento por serviços ambientais e comunidades - monitoramento e verificação de impactos socioambientais; e, por fim experiências internacionais em PSA - avanços e desafios nos países da América Latina.
A data máxima de envio para publicação no primeiro e-book é 15 de julho, para o segundo, 15 de setembro, e por fim, para o terceiro é 15 de novembro. Os artigos, juntamente com CV, devem ser enviados para os emails: paula.lavratti@planetaverde.org e guillermo@planetaverde.org . As produções serão avaliadas pelo Comitê de Coordenação do Projeto e as selecionadas para fazerem parte das publicações serão remuneradas.
Para mais informações acesso a convocatória aqui.
Entenda o Projeto
O pagamento por serviços ambientais é uma prática muito recente, as primeiras ocorrências na América Latina foram na metade da década de 90. Nesse sentido, torna-se fundamental um estudo aprofundado sobre o tema. O projeto "Sistemas estaduais de PSA: diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação" realizado pelo instituto O Direito por Um Planeta Verde, abrange seis estados brasileiros (AM, AC, ES, MG, PR e SP) com normativas de PSA aprovadas até o final de 2010.
Os objetivos principais da iniciativa são: sistematizar experiências e avaliar o estado de implementação e a efetividade de normas estaduais que estabelecem o pagamento por serviços ambientais, elaborando sugestões de aprimoramento; e também sensibilizar e capacitar gestores, legisladores e operadores do direito sobre a importância do pagamento por serviços ambientais e o conteúdo das normas que o instituem e disciplinam.
Acesse o site: www.planetaverde.org/clima
Fonte: Sarah Bueno Motter / Redação Planeta Verde