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Derecho y Cambio Climático en los Países Amazônicos

El Proyecto Derecho y Cambio Climático en los Países Amazónicos, coordinado por el Instituto O Direito por um Planeta Verde, tiene como finalidad fomentar el desarrollo de instrumentos normativos relacionados al cambio climático en los siguientes países: Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela, integrantes del Tratado de Cooperación Amazónica. LEIA MAIS

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31/05/2013

Brasil busca modelo para Pagamento por Serviços Ambientais


O governo brasileiro está buscando experiências de outros países para desenvolver um modelo para o sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e, para isso, foi realizado nesta terça-feira (28), em Brasília, o Seminário sobre PSA dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, quando foram apresentadas não só as iniciativas europeias, mas também de países como o México, pioneiro no assunto.

O PSA é uma transação voluntária, em que um determinado serviço é comprado por uma instituição, sob a condição de que o provedor garanta a provisão da atividade em questão. Em geral, os serviços são associados à captação de carbono e à conservação da biodiversidade e de recursos hídricos.

O evento foi organizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Planejamento, em parceria com a União Europeia. O objetivo é incentivar o sistema de PSA em território nacional. “Estamos caminhando em direção a um arranjo promissor”, afirmou diretor de Políticas e Combate ao Desmatamento do MMA, Francisco Oliveira. “É preciso pensar novos caminhos para as políticas brasileiras referentes a esse assunto”, acrescentou.

Experiência já tem 10 anos no México

Entre as ações para o fomento ao PSA, o MMA enviou, este ano, um grupo de técnicos à Cidade do México e regiões vizinhas, para conhecer o sistema utilizado. O país desenvolve um modelo de pagamento por serviços ambientais há 10 anos. “É uma forma de aprender a fazer os investimentos valerem mais. O objetivo é usar experiências para criarmos um modelo próprio”, explicou a analista ambiental Letícia Guimarães, que integrou a delegação brasileira.

A gerente de PSA do México, Sofia Cortina, afirmou que o trabalho desenvolvido no Brasil também é importante para o processo. “Para nós, é importante analisar o que o Brasil fará para envolver o setor privado no processo”, exemplificou. “Há muita coisa em comum entre os dois países. O debate é sempre rico.”

Fonte: Portal Planalto


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