Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
01/10/2013
Plano Clima receberá sugestões de atualização até dia 08 de novembro
Objetivo é adaptar documento à Política Nacional sobre Mudança do Clima
A consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) foi prorrogada. Os interessados terão até o dia 8 de novembro para enviar contribuições para a versão final. O objetivo é receber propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do programa em consonância com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Além disso, em 12 de dezembro, haverá reunião presencial, em Brasília, para integrar os representantes da sociedade civil e do governo envolvidos no processo.
Com a conclusão da consulta, as contribuições recebidas passarão por avaliação do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o GEx analisará o material enviado e fará uma proposta de atualização do Plano, que será submetida ao CIM, coordenado pela Casa Civil, e à alta administração do governo federal. A previsão é que o processo termine até o primeiro semestre do próximo ano.
A consulta é aberta a todos os públicos. Clique aqui para acessar o formulário para envio de contribuições, a versão em atualização do Plano Clima e outros documentos.
Fonte: Lucas Tolentino/ MMA