Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
25/11/2013
COP 19 estabelece Mecanismo de Varsóvia
Ferramenta tem como objetivo lidar com os impactos das mudanças climáticas, no entanto ainda existem dúvidas sobre como será a capitalização desse novo instrumento
As delegações dos 190 países reunidos na Polônia para a Conferência do Clima da ONU (COP 19) concordaram em criar o Mecanismo de Varsóvia, que visa disponibilizar ajuda para as nações impactadas pelas mudanças climáticas.
O texto sobre "Perdas e Danos" foi aprovado depois de muitas discussões e emendas, mas acabou ficando bastante vago e sem ambição. Por exemplo, sobre a capitalização do novo mecanismo, o texto apenas pede por contribuições, sem compromissos.
Além disso, prevaleceu a vontade dos Estados Unidos e o mecanismo será alocado sob a estrutura de adaptação. Isso significa que os paises ricos poderão destinar para ele recursos já prometidos para ações de adaptação climática.
O texto sobre "Perdas e Danos" será revisto em 2016.
De qualquer forma, e mesmo considerando os avanços para o REDD+, a COP 19 será lembrada como uma decepção. As negociações para o acordo climático global pouco progrediram, levando inclusive as ONGs que acompanhavam o evento a abandoná-lo.
Fonte: Fabiano Ávila / Instituto CarbonoBrasil