As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios já enfrentados pela humanidade. Neste contexto, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde, a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, o Ministério do Meio Ambiente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão promover, no dia 6 de dezembro, o Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: A Agenda Pós-Varsóvia. O evento vai acontecer das 9h às 19h30, no Plenário da Comissão de Direitos Humanos e CPIs do Senado Federal (Plenário 2, Ala Nilo Coelho), em Brasília.

O objetivo do Colóquio é reunir especialistas estrangeiros e brasileiros capazes de fazer um balanço da situação atual e apontar caminhos para o Congresso Nacional, com o embasamento das conclusões da COP 19. O primeiro painel do evento será às 9h30, tratando do tema Mudanças Climáticas: Impactos nos Povos Tradicionais, Solo e Oceanos. Após, vai ocorrer o debate sobre Mudanças Climáticas: Impactos na Segurança Nacional, nas Espécies Ameaçadas de Extinção e no Direito.

Entre os painelistas do Colóquio, estão a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o embaixador, José Antonio Marcondes de Carvalho, que vão proferira a Conferência Magna do evento. Também estarão presentes, entre outros painelistas, o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, no debate Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Científica.

Às 17h15, vai acontecer o painel Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Política, Jurídica e Empresarial. A conferência de encerramento será feita pelo filósofo Leonardo Boff, às 19h, com o tema Desafios Éticos das Mudanças Climáticas.

Inscrições no local.
Informações: 61 3303 3122

Confira a programação completa:

9:00 Abertura

PERSPECTIVA INTERNACIONAL
9:30 Mudanças Climáticas: Impactos nos Povos Tradicionais, Solo e Oceanos
Palestrantes: Aroha Mead (Victoria University, Wellington, Nova Zelândia), Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais; Ian Hannam (Australian Centre for Agriculture and Law), Mudanças Climáticas e a Proteção dos Solos; Nilufer Oral (Professora, Bilgi University, Istambul), Mudanças Climáticas e Oceanos

10:30 Café

11:45 Mudanças Climáticas: Impactos na Segurança Nacional, nas Espécies Ameaçadas de Extinção e no Direito
Palestrantes: Ken Markowitz (INECE), Mudanças Climáticas e Implementação da Legislação Ambiental; Piet Wit (Presidente, Comissão de Manejo de Ecossistemas, UICN), Mudanças Climáticas, Ecossistemas e Segurança Nacional; Richard Ottinger (Professor, Pace University, Estados Unidos), Mudanças Climáticas e Direito; Simon Stuart, Mudanças Climáticas e Espécies Ameaçadas de Extinção

13:00 Almoço

PERSPECTIVA BRASILEIRA
14:30 Conferências Magnas
Conferencistas: Izabella Teixeira (Ministra do Meio Ambiente do Brasil) e Embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho (Chefe, Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Ministério das Relações Exteriores)

15:30 Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Científica
Palestrantes: Benedicto Fonseca Filho (Embaixador, Chefe, Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais, Ministério das Relações Exteriores), Carlos Afonso Nobre (INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretário Nacional, Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação); e Luiz Pinguelli Rosa (Professor, Secretário Executivo, Forum Brasileiro de Mudanças Climáticas)

17:00 Café

17:15 Mudanças Climáticas no Brasil: Agenda Política, Jurídica e Empresarial
Palestrantes: Antonio Herman Benjamin (Ministro, Superior Tribunal de Justiça), Mudanças Climáticas no Judiciário; Carlos Augusto Klink (Secretário Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, MMA), Jorge Viana (Senador e Vice-Presidente do Senado), O Desafio da Floresta em Pé; Shelley de Souza Carneiro (Confederação Nacional da Indústria – CNI), Mudanças Climáticas e Produção Industrial

19:00 Conferência de Encerramento
Conferencista: Leonardo Boff (Filósofo e Teólogo), Desafios Éticos das Mudanças Climáticas

19:30 Encerramento

Promoção:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instituto “O Direito por um Planeta Verde”

Apoio:
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Ministério do Meio Ambiente
PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
International Network for Environmental Compliance and Enforcement – INECE
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Academia Brasileira de Ciências
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
Confederação Nacional da Indústria – CNI

Fonte: Sarah Bueno Motter/ Redação Planeta Verde