Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
10/01/2014
19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental vai tratar sobre a Política de Resíduos Sólidos
O 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, vai abordar o tema “Saúde Ambiental: Política Nacional de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos”. O evento vai ocorrer entre os dias 31 de maio e 4 de junho de 2014, na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo.
No mesmo período, também vai acontecer o 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola, com o tema "Direito Constitucional Ambiental e Jurisprudência”. Ainda, serão realizados o 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação) e o III Prêmio José Bonifácio de Andrade e Silva.
Os Congressos são realizados pelo Planeta Verde em conjunto com várias instituições nacionais e estrangeiras, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN); a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo (PGJ-SP); a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); a Procuradoria-Geral da República (PGR); a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Universidade de São Paulo (USP); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre outras.
Em breve mais informações.
Fonte: Redação Planeta Verde