Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos
O Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, coordenado pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde tem como meta fomentar o desenvolvimento de instrumentos regulatórios relacionados às mudanças climáticas nos países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica. LEIA MAIS
07/02/2014
Cidades se reúnem para lidar com as mudanças climáticas
Em Seul, na Coreia do Sul, um programa voluntário que estimula os moradores a não saírem de carro através de recompensas reduziu o tráfego em 3,7% e diminui em 10% as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), melhorando a qualidade do ar na cidade.
Essa iniciativa pode parecer insignificante quando comparada às emissões globais de GEEs, mas são justamente ações de pequena escala e fácil aplicação que são o foco do grupo conhecido como C40, que reúne algumas das maiores cidades do planeta, para combater as mudanças climáticas.
O mais recente encontro do C40 começou nesta terça-feira (4) em Johanesburgo, na África do Sul, e tem como objetivo compartilhar e trocar experiências sobre ações climáticas que possam ser multiplicadas por todas as cidades.
“Essa é a era das [medidas] pequenas e disseminadas. O grande está morto. Trata-se de colocar nas mãos das pessoas o poder de se adaptar para ser resiliente. Não se trata de infraestrutura concreta massiva. Não se trata de transportar água pela China de uma parte que tem água temporariamente para outra que não tem. Trata-se de possibilitar a resiliência local”, observou Leo Johnson, analista da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC), parceira do C40.
“O que queremos não são cidades inteligentes, mas cidadãos inteligentes. As cidades que prosperarão serão aquelas que desenvolverão melhor a capacidade de seus cidadãos, que atrairão os cidadãos mais capacitados e criativos e desenvolverão suas capacidades”, continuou Johnson.
A reunião do C40, que dura até o dia 6, é a quinta do grupo, que foi fundado em 2005 pelo ex-prefeito de Londres Ken Livingstone com o objetivo de auxiliar os gestores das cidades a liderarem ações políticas e tecnológicas em nível local para enfrentar as consequências das mudanças climáticas, fazendo com que cada um compartilhasse seus êxitos e experiências.
As 18 cidades que começaram o grupo logo se transformaram em 63, e hoje já realizaram juntas mais de cinco mil ações para enfrentar as mudanças climáticas. Nos próximos três dias, elas focarão seus debates em três linhas: cidades adaptáveis e resilientes, a construção de cidades habitáveis e o desenvolvimento socioeconômico de megacidades emergentes.
Na agenda do encontro estão o lançamento de novos dados para o relatório Ação Climática em Megacidades 2.0, um discurso de Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e uma sessão extra que servirá para que os dirigentes relatem suas ações nas redes do C40.
Figueres, que já está em Johanesburgo, ressaltou o papel fundamental que as cidades – que ocupam apenas 2% da massa de terra do planeta mas usam dois terços da energia mundial – têm no combate aos efeitos do aquecimento global, e também a vulnerabilidade que elas apresentam frente ao fenômeno, já que comportam a maior parte da população mundial e a maior parte delas se localiza perto de regiões costeiras, mais vulneráveis, já que devem sofrer com tempestades mais intensas e frequentes e com a elevação do nível do mar.
“Cidades são um componente central da solução para as mudanças climáticas, já que mais da metade da população global vive em áreas urbanas, que produzem cerca de 80% das emissões relacionadas à energia. Muitos prefeitos e governadores já têm claro planos práticos para reduzir as emissões e aumentar a resiliência urbana. Bilhões de pessoas em cidades e regiões precisam compreender as muitas oportunidades da economia de baixo carbono, assim como a necessidade urgente de se preparar para os impactos inevitáveis das mudanças climáticas.”
“À medida que nos aproximamos de 2015, agora é a hora para que os líderes das cidades interajam de forma mais eficaz com governos nacionais, para garantir a coerência desse planejamento e a colaboração na implementação de políticas e medidas climáticas. Apenas contribuindo acertadamente para a crescente onda de ações climáticas podemos atender às necessidades dos atuais cidadãos e às expectativas das gerações futuras.”
Liderança brasileira
O encontro também será o evento oficial em que Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, passará a presidência do C40 para Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro. Paes comentou que liderar o grupo será um enorme desafio.
“Estou comprometido a continuar o grande trabalho que o prefeito Bloomberg já realizou e a desenvolver parcerias e iniciativas para promover o legado positivo que o C40 está criando a fim de combater as mudanças climáticas globais”, afirmou o prefeito do Rio de Janeiro.
“Também aprecio a oportunidade de apresentar as lições valiosas que o Rio de Janeiro está aprendendo na corrida até as Olimpíadas de 2016. Com 70% da população mundial prevista para viver em áreas urbanas até 2050, nós como cidades estamos trabalhando com os prazos mais rigorosos a fim de preservar todos os nossos futuros”, acrescentou.
Apesar de ter sido escolhido para liderar o C40, no Rio de Janeiro o mandato de Paes gera opiniões divididas, relata o jornal The New York Times, já que, enquanto o prefeito busca combater problemas no trânsito, construir escolas e integrar favelas, a cidade ainda enfrenta problemas antigos, como a desigualdade econômica e a corrupção. A população também reivindica ruas mais limpas e pavimentadas.
O ex-prefeito de Nova York, por sua vez, foi nomeado enviado especial das Nações Unidas para Cidades e Mudanças Climáticas. Por suas ações durante seu mandato no C40 e na prefeitura de Nova York, Bloomberg foi elogiado, sendo chamado por Paes de “ambicioso e realista”.
Em 2013, o ex-prefeito nova-iorquino gabou-se da qualidade do ar da cidade, que chegou aos melhores níveis dos últimos 50 anos, e da redução nas emissões, que chegou a 19% desde 2005.
Como enviado especial das Nações Unidas, Bloomberg que fazer com que as cidades tragam soluções concretas para a conferência climática que acontecerá em Nova York em 23 de setembro. Muitos países querem que esse próximo encontro seja o prazo final para que as nações industrializadas apresentem um plano de corte de emissões de GEEs para depois de 2020.
“As cidades em todo o mundo estão agindo contra as mudanças climáticas, e as cidades do C40 estão liderando esse caminho. Como resultado, estamos tendo um impacto real e quantificável sobre as emissões de GEEs. Embora os governos nacionais convoquem conferências para discutir esse problema sério, as cidades do C40 se focam em ações – e nos passos específicos que podemos dar para proteger o planeta e desenvolver nossas cidades.”
Fonte: Jéssica Lipinski / Instituto CarbonoBrasil